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PORTARIA Nº 027, DE 27 DE MARÇO DE 2025 – CONSELHO DELIBERATIVO
O Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Vereador Aldenor Nogueira, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas especialmente pela Lei Complementar 115, de 22 de julho de 2015 c/c a Resolução 20, de 10 de setembro de 2015,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JAIR RÉGIS NOGUEIRA, matrícula n° 034153-7, para atuar como GESTOR DE CONTRATO do Contrato nº 05/2022, firmado entre a Fundação Vereador Aldenor Nogueira e a Companhia Energética do Rio Grande do Norte - Cosern, com validad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato Nº 04/2024. Pregão nº 11/2023-SMC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Samucka Primeiro Mundo EIRELI - CNPJ 28.113.594/0001-66. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Valor: R$ 3.228.500,00 (três milhões, duzentos e vinte e oito mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 26/03/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 17, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a Senhora SUYANNE KARLLA DE ASSIS matricula nº 53108-1, Assessora Técnica, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no cargo de Assessora Técnica II CC11, para custear despesas...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 32/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/ 013819.2 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOS RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL RECORRIDO: RAISSA RACKECHE ANASTACIO FELIPE NOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTE Notificamos que no dia 25 (vinte cinco) do mês de março de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2024/013819.2 - SEFAZ)...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03/2025. Processo Administrativo n° 08/2025. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente para abastecer as necessidades da Controladoria Geral do Município. Contratante: Controladoria Geral do Município, CNPJ: 44.691.120/0001-58. Contratada: Escola & Escritório Livraria e Papelaria LTDA, CNPJ: 00.800.611/0001-14. Valor: R$ 348,63 (trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) m...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 07/2025. Processo Administrativo n° 06/2025. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer as necessidades da Controladoria Geral do Município. Contratante: Controladoria Geral do Município, CNPJ: 44.691.120/0001-58. Contratada: H. C. Cordeiro, CNPJ: 20.755.100/0001-35. Valor: R$ 3.733,25 (três mil e setecentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 26/03/202...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 31/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/ 013776.5 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ALZENOR EPITACIO DE MORAISNOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 25 (vinte cinco) do mês de março de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2024/013776.5 - SEFAZ), tendo c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 27 DE MARÇO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, por intermédio da Secretária Municipal de Cultura JANAINA MARIA SILVA HOLANDA, nomeada através da portaria nº 65, de 24 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei complementar o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021, CONSIDERANDO disposto nos itens 6.1 e 6.2 do Credenciamento nº 01/2025 – SMC;RESOLVE:Art. 1º Constituir a Comissão de Avaliação e Seleção do credenciamento de propostas e ativi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.176, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Ordinária: Art. 1º Ficam denominadas os logradouros públicos projetados sem denominação situadas no Loteamento Carlos Jerônimo Xavier, Zona Urbana desse município, com as seguintes denominações: I - A Rua Projetada A do loteamento Carlos Jerônimo Xavier passa a denominar-se de: Maria Maurilia de Freitas, que apresenta largura de 8,00 m e 457,00 m de extensão, com início na Rua Genésio Xavier de Me...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.177, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º O caput dos arts. 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 4.044, de 26 de julho de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 1° Fica oficializado o Polo Arraiá do Povo "Poeta Zé Lima", de forma permanente, dentro do Mossoró Cidade Junina - MCJ, devendo ser realizado anualmente pelo Poder Executivo, conforme calendário oficial.""Art. 2º São objetivos do Polo Arraiá...
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