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ATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP010/2025PROCESSO Nº. 015/2025RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: TC LOCACOES E EVENTOS LTDA – CNPJ: 30.123.887/0001-76, com o valor global de R$ 9.980,00 (nove mil, novecentos e oitenta reais), referente ao objeto solicitado para Contratação de empresa especializada na locação de materiais equipament...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 05/2025 – Contrato Nº 27/2020, Dispensa nº 07/2020. Objeto: Promover a renovação do contrato no período de 12 (doze) meses e o reajuste com base no índice IGP-DI. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Valor: R$ 18.502,08 (dezoito mil, quinhentos e dois reais e oito centavos). Contratada: Roberto Ferreira Jales - CPF: 625.XXX.XXX-72. Vigência: 02/03/2025 a 02/03/2026. Data da assinatura: 26/02/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEdital
EDITAL Nº 005/2025 – SEMASC/PMMA Prefeitura Municipal de Mossoró, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna público, pelo presente Edital, a prorrogação do prazo de envio da documentação dos alunos habilitados a participar do Programa Jovem do Futuro 2025.1. 1. DO NOVO PRAZO1.1 Fica fixado a data de 30/03/2025 como o novo prazo limite para envio da documentação;2. DA FORMA DE ENVIO2.1 Permanece a forma de envio na...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 04/2025. Processo Administrativo n° 09/2025. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer as necessidades da Controladoria Geral do Município de Mossoró. Contratante: Controladoria Geral do Município, CNPJ: 44.691.120/0001-58. Contratada: RC Ramos Comércio LTDA, CNPJ: 07.048.323/0001-02. Valor: R$ 1.159,25 (um mil e cento e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Per...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEXIG002/2025
Considerando a análise da legalidade do procedimento, da conveniência e oportunidade da contratação, com fundamento no inciso XVIII do art. 6 combinado com o inciso III do art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, bem como as condições estabelecidas no processo de credenciamento, através do Edital de credenciamento nº 001/2025 e pelas atribuições a mim, conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº INEXIG002/202...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 70, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ISAU FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0507482-1, para atuar como GESTOR do contrato nº 21/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ nº 04.601.397/0001-28, te...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 13, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais de Autoridade Municipal de Trânsito e nos termos que lhe conferem o §4º do Art. 4º do Decreto nº 5713, de 26 de junho de 2020, que dispõe sobre a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, de que trata a Lei Municipal nº 2.174, de 16 de junho de 2006; e CONSIDERANDO a Portaria nº 711, de 04 de novembro de 2024, que dispõe sobre a designação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 69, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO FLÁVIO PAIVA OLIVEIRA, matrícula nº 128643-2, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 154/2020, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e o LABORATÓRIO DE CITOPATOLOGIA DE MOSSORÓ LTDA – CNPJ: 40.784.761/000...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 01/2024 -AFIM, Processo Administrativo 06/2025. Objeto: Formação de Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual e futura Aquisição de peixes congelados, do tipo Corvina, para atender as necessidades do Abatedouro Frigorífico Industrial de Mossoró S/A - AFIM, especificados(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação n° 01/2025, que é parte integrante desta Ata, assim com as proposta...
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AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOConcorrência eletrônica Nº 01/2025-seinfra Processo Administrativo nº 17/2025. Tipo: Menor preço Global. Objeto: a Contratação de Empresa especializada para construção da Cidade da Cultura, localizada na Av. Rio Branco, S/N, Alto da Conceição, Município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 14/04/2025, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 07/05/2025 às 08h59 e Sessão de Abertura em 07/05/2025 às 0...
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