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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 05/2025 – Contrato Nº 27/2020, Dispensa nº 07/2020. Objeto: Promover a renovação do contrato no período de 12 (doze) meses e o reajuste com base no índice IGP-DI. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Valor: R$ 18.502,08 (dezoito mil, quinhentos e dois reais e oito centavos). Contratada: Roberto Ferreira Jales - CPF: 625.XXX.XXX-72. Vigência: 02/03/2025 a 02/03/2026. Data da assinatura: 26/02/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 11, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, nomeado através da Portaria nº 54, de 24 de janeiro de 2025, e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021; CONSIDERANDO a aquisição de material de expediente, a qual deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração Municipal, devidamente designado; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ARYELTON MEDEIROS DOS SANTOS, matrí...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 08/2025. Processo Administrativo n° 02/2025. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer as necessidades da Controladoria Geral do Município de Mossoró. Contratante: Controladoria Geral do Município, CNPJ: 44.691.120/0001-58. Contratada: Campo Atacado e Varejo Esportivo LTDA, CNPJ: 40.553.425/0001-42. Valor: R$ 2.717,26 (dois mil e setecentos e dezessete reais e vinte e seis centavos). Vigência do contrato: 12 (doz...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 33, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor CLEITON DANTAS DE MEDEIROS, matrícula nº 0509493-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 08//2022, firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e JOÃO DEHON DA ROC...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato Nº 02/2024. Pregão 13/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito - CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA - CNPJ 27.284.516/0001-61. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026. Valor: R$ 133.050,90 (cento e trinta e três mil e cinquenta reais e noventa centavos). Dat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 01/2024 -AFIM, Processo Administrativo 06/2025. Objeto: Formação de Ata tem por objeto o Registro de Preços para a eventual e futura Aquisição de peixes congelados, do tipo Corvina, para atender as necessidades do Abatedouro Frigorífico Industrial de Mossoró S/A - AFIM, especificados(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação n° 01/2025, que é parte integrante desta Ata, assim com as proposta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 109, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º do Decreto Municipal nº 7.366 de 20 de março de 2025.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 36/2024, que originou a ARP Nª 19/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2024 – SEMAD, cujo objeto é Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáve...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 45, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º EXONERAR, RENATA REGINA DE MORAIS FREITAS, no Cargo em Comissão de Assessor Técnico Previdenciário, pertencente ao quadro de servidores públicos em comissão do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-Mossoró, conforme disposição da Lei Complementar nº 196, de 30 de junho de 2023.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEXIG002/2025
Considerando a análise da legalidade do procedimento, da conveniência e oportunidade da contratação, com fundamento no inciso XVIII do art. 6 combinado com o inciso III do art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, bem como as condições estabelecidas no processo de credenciamento, através do Edital de credenciamento nº 001/2025 e pelas atribuições a mim, conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº INEXIG002/202...
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AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOConcorrência eletrônica Nº 01/2025-seinfra Processo Administrativo nº 17/2025. Tipo: Menor preço Global. Objeto: a Contratação de Empresa especializada para construção da Cidade da Cultura, localizada na Av. Rio Branco, S/N, Alto da Conceição, Município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 14/04/2025, fica alterada Entrega de Propostas: até o dia 07/05/2025 às 08h59 e Sessão de Abertura em 07/05/2025 às 0...
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