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PORTARIA Nº 109, DE 21 DE MARÇO DE 2025
A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º do Decreto Municipal nº 7.366 de 20 de março de 2025.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 36/2024, que originou a ARP Nª 19/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2024 – SEMAD, cujo objeto é Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáve...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 33, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor CLEITON DANTAS DE MEDEIROS, matrícula nº 0509493-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 08//2022, firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e JOÃO DEHON DA ROC...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato Nº 02/2024. Pregão 13/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito - CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA - CNPJ 27.284.516/0001-61. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026. Valor: R$ 133.050,90 (cento e trinta e três mil e cinquenta reais e noventa centavos). Dat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 11, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, nomeado através da Portaria nº 54, de 24 de janeiro de 2025, e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021; CONSIDERANDO a aquisição de material de expediente, a qual deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração Municipal, devidamente designado; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ARYELTON MEDEIROS DOS SANTOS, matrí...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 45, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º EXONERAR, RENATA REGINA DE MORAIS FREITAS, no Cargo em Comissão de Assessor Técnico Previdenciário, pertencente ao quadro de servidores públicos em comissão do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-Mossoró, conforme disposição da Lei Complementar nº 196, de 30 de junho de 2023.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 108, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diárias ao senhor HIPOLITO CASSIANO DE OLIVEIRA matricula n. 510149, ocupante do cargo/função de Diretor Executivo de Administração e Gestão Patrimonial, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, para cust...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 964, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar sem efeito a portaria a Portaria n° 923/2025, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 13 de março de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.366, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal, c/c com o art. 288 da Lei Complementar nº 190, de 31 de março de 2023 e Lei Nacional nº 14.133, de 1º de abril de 2021, DECRETA: CAPÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Seção IDo Objeto e Âmbito de AplicaçãoArt. 1º Este Decreto dispõe sobre os procedimentos para a apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas aos licitantes ou contratados, no â...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 963, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor ALLAN DE MEDEIROS PAULINO GOMES do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Liquidação, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 38, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao senhor GEORGIANY PAULA BESSA CAMPELO matricula n. 89311, ocupante do cargo/função de Diretor Financeiro II, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, para custear despesas destinadas à cobertura de gas...
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