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PORTARIA Nº 665, DE 21 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1° A Portaria n° 1. 720, de 26 de novembro de 2025, passa a vigorar da seguinte forma: “Art. 1° ....................................................II – Representante do Poder Legislativo MunicipalTitular: Francisco das Chagas de Farias – Matrícula nº 151-9Suplente: Reinyxon Iglesias – Matrícula nº 131-2;” (NR)Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 29, DE 21 DE JULHO DE 2026
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor CLAUDIONOR BATISTA DA SILVA, matrícula nº 13588703, para atuar como GESTOR DO CONTRATO N° 07/2026, referente a Dispensa Eletrônica Nº 05/2026-sesporte, firmado entre a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, CPNJ n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 418, DE 21 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 419, DE 21 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIOTermo de Convênio nº 02/2026. Processo Administrativo nº 21.008915/2026-03. Objeto: Transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde de Mossoró à Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer – LMECC para incremento temporário do custeio das ações e serviços públicos de saúde de Média e Alta Complexidade – MAC, conforme proposta nº 36000800744202600, oriunda da Emenda Parlamentar Federal nº 71210005. Convenente: Liga Mossoroense de Estudos e Comb...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 177, DE 21 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ISAÚ FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 507482-02, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 254/2021, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.965.996/0001-96, e a PARAMED SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ 20.080.857/0001-76, tendo como eventu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 11, DE 21 DE JULHO DE 2026
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor EVANDRO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 415061, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 05/2026, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84 e a empresa DENTECK LTDA, CNPJ: 1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA SIMPLIFICADA DE LICITAÇÃO Nº MDISP011/2026 PROCESSO Nº. PL017/2026
DECLARO, para os fins do Parecer Referencial nº 01/2026 – PGCMM, que a presente contratação se enquadra na hipótese prevista no art. 3º da Instrução Normativa nº 002/2026 da Comissão Permanente de Governança das Contratações Públicas da Câmara Municipal de Mossoró/RN, observando os limites de valor, os requisitos de instrução processual e as demais condições estabelecidas na legislação aplicável.DECLARO, ainda, que a contratação possui compatibilidade com os preços praticados no mercado, não ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 179, DE 21 DE JULHO DE 2026
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃOA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar Municipal nº 190/2023, a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, o Decreto Federal nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e demais normas aplicáveis às transferências voluntárias destinadas às ações e serviços públicos de saúde,CONSIDERANDO o...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 414, DE 21 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
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