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Aviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 10/2026 -SMC Processo Administrativo 08.000298/2026-27. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aparelhos de ar condicionado, destinados à climatização dos ambientes do Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, equipamento cultural sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por Cícero de França Neto – Gestor(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA em 11/0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 017/2026 - CMAS/MOSSORÓ
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE MOSSORÓ/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme deliberação do Colegiado em reunião realizada em 10 de setembro de 2026,CONSIDERANDO a Resolução nº 14, de 15 de maio de 2014, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 48/2026. Dispensa nº 05/2026 -SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Nova Medicamentos LTDA - CNPJ: 41.365.113/0001-78. Vigência: 11/09/2026 a 11/03/2027. Valor: R$ 27.340,00 (vinte e sete mil e trezentos e quarenta reais). Data da assinatura: 11/09/2026.
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 15/2026. Processo Administrativo n° 15.000615/2026-42. Inexigibilidade n° 04/2026 – SME. Objeto: Locação de imóvel situado destinado ao funcionamento da Unidade de Educação Infantil Parque das Rosas, unidade vinculada à Secretaria Municipal de Educação – SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Daniel Azevedo de Carvalho, CPF: 114.XXX.XXX-77. Valor: R$ 707.296,80 (setecentos e sete mil e duzentos e noventa e seis...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 799, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA LUIZA ARAUJO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC10, na função de Chefe de Gabinete, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 798, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora MARIA LUIZA ARAUJO PEREIRA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Exames, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP018/2026 PROCESSO Nº. PL028/2026.
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a instrução do processo e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE/UFRN, CNPJ nº 24.365.710/0001-83, por intermédio do NÚCLEO PERMANENTE DE CONCURSOS – COMPERVE, tendo por objeto a Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, coordenaç...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 20/2026. Processo Administrativo n° 12.000073/2026-82. Concorrência n° 01/2025-SEMASC. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Assistência Social (CRAS) localizado na Rua Sousa Leão, bairro Lagoa do Mato em Mossoró, Rio Grande do Norte, incluindo limpeza final. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: CM Construtora LTDA, CNPJ: 37.484.379/0001-62. Valor: R$ 1.138.158,38 (um mil...
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AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 13/2026 SMS Processo Administrativo nº 21.004767/2026-61. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de 08 (oito) servidores físicos, sendo 04 (quatro) destinados à virtualização e 04 (quatro) destinados a backup, armazenamento e contingência, para ampliação e modernização do Data Center local e da infraestrutura de tecnologia da informação utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde, pela Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Muni...
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 42/2026. Dispensa nº 05/2026 – SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: F Wilton Cavalcante Monteiro LTDA - CNPJ: 07.055.280/0001-84. Vigência: 11/09/2026 a 11/03/2027. Valor: R$ 63.989,30 (sessenta e três mil e novecentos e oitenta e nove reais e trinta centavos). Data da assinatura: 10/09/2026.
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