Diário Oficial de Mossoró

RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DOCUMENTAL E DE MÉRITO ARTÍSTICO E CULTURAL – CREDENCIAMENTO 03/2026 – SEADRUO Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Mossoró/RN, nomeado por meio da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 2º, inciso XIII, e o art. 20 da Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025,RESOLVE:Art. 1º Tornar público o Resultado Preliminar da Análise Documental e de Mérito Artístico e ...

PORTARIA Nº 101, DE 20 DE JULHO DE 2026

EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 04/2026. Processo Administrativo n° 05.000138/2026-35. Através do Pregão Eletrônico nº 02/2026-SEMAD. Objeto: Contratação de serviços continuados para operação do almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, por meio do sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, destinados a atender às necessidades do Instituto Municipal de Previdência Social dos ...

Aviso de Licitação

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 03/2026 - SMSProcesso Administrativo 21.002451/2026-28. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota veicular da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo fornecimento de peças, materiais, componentes e acessórios, diagnóstico, serviços mecânicos, borracharia, alinhamento, balanceamento, revisão de sistemas, bem como disponibilização de solução informatizada para abertura, aprovação, registro e acompanhament...

PORTARIA Nº 102, DE 20 DE JULHO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso IX e X, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º D...

PORTARIA Nº 11, DE 20 DE JULHO DE 2026

A Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO EDIJAILSON DA SILVA MATIAS, Matrícula nº 50728-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 03/2026, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO e a EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESORIA EMPRESARI...

PORTARIA Nº 415, DE 20 DE JULHO DE 2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 108, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró,...

Extrato de Aditivo

EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 04/2026 – Contrato Nº 72/2023. Pregão nº 03/2023-SMC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ:  44.647.210/0001-41. Contratada: Samucka Primeiro Mundo LTDA, CNPJ: 28.113.594/0001-66. Vigência: 19/07/2026 a 19/07/2027. Valor:  R$ 5.811.730,00, (cinco milhões, oitocentos e onze mil e setecentos e trinta reais). Data da assinatura: 18/07/2026.

Extrato de Aditivo

EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 14/2025, Pregão nº 01/2025 - SME. Objeto: Promover o acréscimo de 2,78940364% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ:  30.035.964/0001-36. Contratada: Servnews Gestão & Locação de Mão de Obra LTDA - CNPJ: 01.112.970/0001-41. Valor:  R$ 786.786,00 (setecentos e oitenta e seis mil e setecentos e oitenta e seis reais). Data da assinatura: 20/07/2026.

PORTARIA Nº 661, DE 20 DE JULHO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva LUCIMARA BATISTA FERNANDES, matrícula nº 5110062-01, ocupante do cargo de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 660, DE 20 DE JULHO DE 2026

 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear PATRICIA DE CARVALHO SILVA MOTA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor do Centro De Referência Em Assistência Social - Sumaré, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência...