Pesquisa
Notificação/Intimação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2026/013720.5– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): HELENE KARLA FERREIRA ARAUJORECORRENTE:FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL RECORRIDO: MARIA ZILEUDA DE LIMA FREITASACÓRDÃO 132/2026 – TATMNotificamos que no dia 04(quatro) do mês de agosto de 2026, às 10horas, reuniu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADADispensa Nº 01/2026 SEDINTProcesso Administrativo nº 14.000095/2026-67. Cujo objeto é Aquisição de Impressoras e insumos destinados à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, foi FRACASSADA.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2026/008040.8– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): CARLOS EDUARDO DANTAS DA FONSECARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: UIRATAN FERREIRA DE FREITASACÓRDÃO 130/2026 – TATMNotificamos que no dia 04(quatro) do mês de agosto de 2026, às 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/011915.8– SEFAZ RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): ALEXANDRE DIAS FONTENELERECORRENTE: CIDADE ALTA CONST. E EMPREEN. IMOBILIARIOS LTDARECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALACÓRDÃO 146/2026 – TATMNotificamos que no dia 04(quatro) do mês de agosto de 2026, às 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tribu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2020/012268.6– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): MACELL ALEXANDRE TERCEIRO DE LIMA VIEIRARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERNACÓRDÃO 144/2026 – TATMNotificamos que no dia 11(onze) do mês de agosto de 2026, às 08h30min, reuniu-se o Tribunal Admini...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2026 – Contrato Nº 13/2025, Concorrência nº 16/2024. Objeto: Promover o acréscimo de 17,39% e a supressão de 1,70% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções LTDA, CNPJ: 19.852.388/0001-87. Valor: R$ 296.535,21 (duzentos e noventa e seis mil e quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos). Data da assinatura: 25/08/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 493, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO os termos dispostos no Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria a Inquérito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar;CONSIDERANDO as disp...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/014244.0– SEFAZ REMESSA NECESSARIARELATOR (A): MACELL ALEXANDRE TERCEIRO DE LIMA VIEIRARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: FRANCISCO DE PAULA VIDAL SILVAACÓRDÃO 127/2026 – TATMNotificamos que no dia 30 (trinta) do mês de julho de 2026, às 10horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2026 – Contrato Nº 10/2025. Concorrência nº 18/2024. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Hertz Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 14.605.825/0001-44. Vigência: 24/08/2026 a 24/02/2027. Data da assinatura: 24/08/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 159/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JOSÉ BORGES DOS SANTOS NETO, matrícula n° 034669-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 016/2026, oriundo da Dispensa de Licitação n° DISP016/2026, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ e a empresa SALES ANTONIO SANTOS DE ANDRADE ME., CNPJ: 24.922.914/0001-78.Art. 2º São atrib...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição