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PORTARIA Nº 115, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023; RESOLVE:Arte. 1º Designar o servidor ALAERDSON NASCIMENTO DE LIMA, matrícula nº 50968447-2, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 46/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA inscrita no CNPJ: 44.647.481/0001-05 e a empresa E...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 16, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) ao senhor WILSON PEREIRA DA SILVA, matricula nº 50830601, ocupante do cargo/função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, para custear despesas destinadas à c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 15/2024 - SEMAD Processo Administrativo nº 59/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e terminal de autoatendimento para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Mossoró. Propostas: Entrega até 04/12/2024 às 8h59. Abertura da Sessão em 04/12/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeitura...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o art. 37, § 14, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Soc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 69, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e CONSIDERANDO o dispositivo no Art. 12º da Lei Complementar Municipal nº 098, de 24 de janeiro de 2014 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal de Mossoró, bem como os ditames do Art. 82, Inc. II e III, § 1º, Inc III, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal nº 029/2008, RESOLVE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 722, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 45, da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 193, de 12 de junho de 2023,RESOLVE:Art. 1° Designar EVANICE FERNANDES DE QUEIROZ PINHEIRO, matrícula 510114, para responder interinamente pela titularidade da Secretaria Municipal de Educação, considerando o período de gozo de férias do Secretário Municipal de Educaçã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 17/2024 - SME Processo Administrativo nº 239/2024 - SME. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição Fardamento Escolar para distribuição aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino para o período de 12 meses. Propostas: Entrega até 04/12/2024 às 8h59. Abertura da Sessão em 04/12/2024 às 9hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 111, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1º Designar a servidor HIPÓLITO CASSIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 510149, ocupante do cargo Diretor Executivo de Administração e Gestão Patrimonial, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao contrato n°155/20211 – SEMAD+ firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa COSERN – COMPANHIA ENE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 14, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária a senhora MARIA CLARA LIMA DE MEDEIROS, matricula nº 54399302, ocupante do cargo/função de Assessora de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, para custear despesas d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 01/2024-SEFAZ
Processo Administrativo nº 96/2024. Objeto: Constitui objeto deste instrumento o credenciamento de instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos com a finalidade de viabilizar uma solução para pagamentos e quitação de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM), de competência do município de Mossoró, por intermédio de operações de cartões, nas modalidades de crédito e débito, sendo à vista ou de forma parcelada, para o recebimento de receitas de tributos municipais, inscritos ou n...
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