Pesquisa
Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 14/2024. Processo Administrativo n° 171/2024. Inexigibilidade n° 09/2024. Objeto: Contratação da empresa Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, inscrita no – CNPJ: 04.026.039/0001-39, tendo em vista a necessidade de promover atividades assistenciais de saúde ambulatorial e hospitalar e/ou de apoio diagnóstico e terapêutico na especialidade Oncológica. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Liga Mossoroense de Estu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO
PROCESSO SELETIVO PARA AS FUNÇÕES DE INSPETOR E SUBINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – EDITAL 001/2024 - SESDEMA Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, por meio da Comissão Organizadora do Processo de Seleção Interna para Inspetor e Subinspetor da Guarda Civil Municipal de Mossoró nos termos do Edital 001/2024 - Sesdem, e após análise da documentação entregue no ato da inscrição, torna público o resultado preliminar da Etapa dos cursos de capacitação. CA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 17/2024 - SME Processo Administrativo nº 239/2024 - SME. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição Fardamento Escolar para distribuição aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino para o período de 12 meses. Propostas: Entrega até 04/12/2024 às 8h59. Abertura da Sessão em 04/12/2024 às 9hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 15, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao senhor MARICELIO ALMEIDA DE SOUSA EUFRASIO, matricula nº 508228503, ocupante do cargo/função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, para custear desp...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 111, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1º Designar a servidor HIPÓLITO CASSIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 510149, ocupante do cargo Diretor Executivo de Administração e Gestão Patrimonial, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao contrato n°155/20211 – SEMAD+ firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa COSERN – COMPANHIA ENE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 01/2024-SEFAZ
Processo Administrativo nº 96/2024. Objeto: Constitui objeto deste instrumento o credenciamento de instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos com a finalidade de viabilizar uma solução para pagamentos e quitação de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM), de competência do município de Mossoró, por intermédio de operações de cartões, nas modalidades de crédito e débito, sendo à vista ou de forma parcelada, para o recebimento de receitas de tributos municipais, inscritos ou n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 129, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura do Município de Mossoró, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei complementar o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021,CONSIDERANDO disposto na Lei nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), Instrução Normativa MINC nº 10/2023 e na Lei nº 13.018/2014, Lei Federal n° 14.133/2021 e na Lei Complementar Municipal n° 190/2023. CONSIDERAND...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 794, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o art. 40, § 19, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Soci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 110, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diária ao senhor SAMUEL SILVÉRIO RODRIGUES DE MORAIS matricula nº 0536571, ocupante do cargo/função de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gast...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 02/2023, oriundo da Inexigibilidade nº 01/2023 - SPPE. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos - CNPJ: 51.471.127/0001-20. Contratada: MN Tecnologia e Treinamento LTDA - CNPJ 03.984.954/0001-74. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2025. Valor: R$ 55.054,00 (cinquenta e cinco mil e cinquenta e quatro reais). Data da assinatura: 18/11/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição