Pesquisa
PORTARIA Nº 109, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária à servidora SYMONI BENTO FERNANDES DE QUEIROZ FLORENTINO, matrícula nº 1260981, ocupante do cargo/função de Psicóloga com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 08/2023, oriundo da Concorrência nº 01/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação contratual no período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: IM Engenharia LTDA – CNPJ: 07.188.930/0001-60. Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025. Data da assinatura: 11/09/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 107, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária à servidora LOURDES MICHELE DUARTE MORAIS, matrícula nº 01338251, ocupante do cargo/função de Nutricionista com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertura de ga...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 30/2024. Processo Administrativo n° 88/2024. Concorrência n° 11/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Praça do Aeroporto, localizada na Av. Centenária, S/N, Bairro Aeroporto, Município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Emko Construtora EIRELI - CNPJ: 24.233.779/0001-53. Valor: R$ 1.743.527,98 (um milhão setecentos e quarenta e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 29/2024. Processo Administrativo n° 90/2024. Concorrência n° 08/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e revitalização dos canteiros dos Paredões, Trechos 3 e 4, localizados na Rua Marechal Floriano, Bairro Paredões, Município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Inove Empreendimentos e Construções EIRELI - CNPJ: 19.852.388...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE FOMENTO
Extrato de Termo de Fomento Nº 02 que celebram entre o Município de Mossoró – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo – CNPJ: 44.691.752/0001-11 e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOSSORÓ – ACIM. ESTE TERMO TEM POR OBJETIVO A PARCERIA NA EXECUÇÃO DA FICRO 2024, no período de 12 a 14 de setembro de 2024, tendo como local a Estação das Artes Eliseu Ventania – Mossoró-RN. No valor de R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). As despesas deste termo ocorrerão por conta ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 108, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária à servidora SUIANN ROSÂNGELA DAMIÃO COSTA, matrícula nº 0144266, ocupante do cargo/função de Diretora do Centro de Especialidades em Reabilitação/CER com lotação na Secretaria Municipal de Saúde para cus...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 75, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 891, de 12 de setembro de 2023, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU,CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES E SUPERVISORES PEDAGÓGICOS, QUINTA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 37, II e IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, acrescido do que dita a Lei Orgânica Municipal, na Lei Ordinária nº 3.098, de 12 de dezembro de 2013, com alterações promovidas pela Lei nº 3.363, de 04 de dezembro de 2015 e na forma do que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 169, de 12 de agosto de 2021, além da Lei Complementar nº29, de 16 de dezemb...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 610, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal c/c art. 14 da Lei Complementar n° 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012 c/c Lei Complementar n° 201, de 23 de novembro de 2023 e a Lei Complementar nº 202, de 23 de novembro de 2023,RESOLVE: Art. 1° Homologar o Resultado e Classificação do concurso público de provas e provas e títulos destinado ao provimento de vagas ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição