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PORTARIA Nº 117, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:RESOLVE:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a RIZALVA DE LIMA GONÇALVES VIEIRA, portadora do RG nºXXX.XXX – ITEP/RN, inscrita no CPF sob o nº 272.XXX.XXX-15, auxiliar de enfermagem, matrícula nº 0057973 vínculo 1, referência 16, lotad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 04/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 02/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Comunicação Social - CNPJ: 44.690.692/0001-12. Contratada: Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA – CNPJ: 02.567.270/0001-04. Valor: R$ 157.496,28 (cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos). Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 113, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DE LIMA portadora da Carteira de Identidade nº XXX.XXX.XXX SSP/RN, inscrita no CPF sob o n° 147.XXX.XXX-49, professora, nível IV, referência VI, matrícula nº 0098817, víncul...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Educação, com fundamento no art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e do art. 53 a 55, da Lei Complementar Municipal nº 190/2023 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 230/2024-SME, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 05/2024, cujo objeto se trata de Imóvel para funcionamento da Unidade de Educação Infantil Menino Jesus De Praga, localizado no bairro Belo Horizonte, visando atender às necessidade...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE MOSSORÓ no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto n° 6.261, de 19 de outubro de 2021,CONSIDERANDO a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de prestação e abastecimento de combustíveis, qual deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração Municipal, devidamente designado,RESOLVE:Art. 1° DESIGNAR como fiscal substituto o servidor ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 112 DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE a ALDINEIDE DE OLIVEIRA FERNANDES, portadora do RG n° 001.XXX.XXX, inscrita no CPF sob o n° 049.XXX.XXX-12, professora, matrícula n° 5096316, vínculo I, nível III, referência 02, lotada na Secreta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 40, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023 e no art. 8°, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,RESOLVEArt. 1º Remanejar o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetivação do re...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 116, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a IRIS MENEZES DA SILVA, portadora do RG nº X.XXX.XXX SSP/RN, inscrita no CPF sob o nº 300.XXX.XXX-68, médica, matrícula n° 0043122, vínculo 1, referência 16, com carga horária de 20 (vinte) horas se...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI PAULO GUSTAVO CONVOCAÇÃO VAGAS REMANESCENTES Nº 02, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 – AUDIOVISUAL.
A Secretaria Municipal de Cultura, por intermédio do Secretário Municipal de Cultura, Frank da Silva Felisardo, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, o Resultado Final de convocação de Vagas Remanescentes, CONSIDERANDO a sobra de recursos do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 – PROJETOS CULTURAIS, referente a Lei Paulo Gustavo. Ficam, desde já, convocados, os projetos contemplados, para assinatura do Termo de Exe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI PAULO GUSTAVO CONVOCAÇÃO VAGAS REMANESCENTES Nº 01, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 – PROJETOS CULTURAIS.
A Secretaria Municipal de Cultura, por intermédio do Secretário Municipal de Cultura, Frank da Silva Felisardo, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, o Resultado Final de convocação de Vagas Remanescentes, CONSIDERANDO a sobra de recursos do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 – PROJETOS CULTURAIS, referente a Lei Paulo Gustavo. Ficam, desde já, convocados, os projetos contemplados, para assinatura do Termo de Ex...
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