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PORTARIA Nº 165, DE 02 DE JULHO DE 2026
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º do Decreto Municipal nº 7.366 de 20 de março de 2025 (alterado pelo Decreto Municipal n° 7.450/2025).CONSIDERANDO a necessidade de apurar possíveis irregularidades ocorridas na execução da Nota de Empenho n° 14050004/2026, oriunda da Ata de Registro de Preços n° 37/2024 – SMS (Pregão Eletrônico nº 08/2024), cujo objeto é a aquisição de insulinas para atender aos usuários do SUS que delas necessitam;CON...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 105/2026 - DGP/DGA/DG/GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Exonerar o senhor MATEUS GABRIEL DE AQUINO SOUZA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotado no Gabinete da Vereadora MARIA MARLEIDE DA CUNHA MATIAS.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.587, DE 02 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025; no art. 6º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.120.371,00(um milhão e cento e vinte mil e trezentos e setenta e um reais) às dotações especifi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 353, DE 26 DE JUNHO DE 2026(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 89 da Lei Orgânica Municipal, em conjunto com a Lei nº 3.098, de 12 de dezembro de 2013, e com fundamento na Lei Municipal nº 4.179, de 2 de abril de 2025, e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário; RESOLVE:Art. 1º Ficam convocados, observada a ordem de classificação, os candidatos r...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 616, DE 02 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANTONIA CARLA SOARES DE OLIVEIRA ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, símbolo CC7, na função de Assessor Especial, com lotação na Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Po...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.300, DE 01 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Propor a transformação do Grupo Terço dos Homens em patrimônio religioso, cultural e imaterial do município de Mossoró, reconhecendo a importância histórica e espiritual dessa manifestação.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 91/2026. Processo Administrativo n° 08.000326/2026-47. Inexigibilidade n° 81/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional BANDA NOVO SOM para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Sal & Luz 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Agência Crista Serviços Artísticos LTDA, CNPJ: 23.400.060/0001-05. Valor: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Vigência do contrato: 06 ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.586, DE 01 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1° O Decreto nº 7.335, de 31 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 5° .........................................................................IX - quatro Assessores Técnicos II, símbolo CC11; (NR)”Art. 2° O Decreto nº 7.337, de 31 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 5° ..............
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2026 – Contrato Nº 02/2023. Pregão nº 01/2023 - SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, CNPJ: 44.647.442/0001-08. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA, CNPJ: 27.284.516/0001-61. Vigência: 01/08/2026 a 01/08/2027. Valor: R$ 41.185,36 (quarenta e um mil e cento e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Data da assinatura: 01/07/2026.
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 17/2025, Concorrência nº 03/2025 - SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 18,32% e a supressão de 18,46% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Proel LTDA - CNPJ: 26.040.127/0001-28. Valor do reflexo financeiro: menos R$ 22.879,71 (vinte e dois mil e oitocentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos). Data da assinatura: 01/07/2026.
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