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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 02/2026 - SMCProcesso Administrativo 08.000041/2026-79. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de banheiros quimicos padrão e PCD para atender as necessidades dos eventos promovidos e organizados pela Secretaria Municipal de Cultura. ARP nº 02/2026 (SMC) – Empresa: JUSSIER VIEIRA DE MELO EPP (CNPJ: 14.240.361/0001-10). Valor: R$ 952.000,00 (novecentos e cinquenta e dois mil reais). Assina pelo Fornecedor: JU...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 07/2026. Processo Administrativo n° 08.000200/2026-54. Pregão n° 01/2026-SMC. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, de forma continuada e/ou sob demanda, de bombeiros civis e brigadistas para atuação preventiva e de resposta a emergências em eventos culturais, artísticos, institucionais e correlatos, promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-4...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 416, DE 15 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear TIAGO JANUÁRIO NOBERTO GURGEL para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Análises de Pessoal, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º E...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 063/2026 - GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Nomear a senhora KAROLLY JYOKONDA TAYNAH ROCHA MARCELINO E SILVA, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, a ser lotada no Gabinete do Vereador YOANIS INFANTE RODRIGUEZ.Art. 2º - À servidora cabe dedicar-se ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 02/2025. Pregão Nº 04/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - CNPJ: 51.443.314/0001-08. Contratada: Impressione Soluções em Copias e Impressões LTDA - CNPJ: 10.953.726/0001-00. Vigência: 15/04/2026 a 15/04/2027. Valor: R$ 16.080,00 (dezesseis mil e oitenta reais). Data da assinatura: 15/04/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 126, DE 15 DE ABRIL DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora Antônio Flávio Paiva Oliveira matrícula nº 128643-2, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 07/2025, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO DE ASSITENÊNCIA E PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE MOSSORÓ- CNPJ 08.256.996/0001-9...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 409, DE 15 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor FERNANDO ARTHUR DE ARAÚJO MOURA do cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor de Orçamentação, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 30, DE 15 DE ABRIL DE 2026
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor LUÍS ECIRALDO CORREIA, matrícula nº 13.646-8, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao contrato de concessão nº 07/2016 do processo de concorrência nº 40/2015 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa Cidade do Sol Tr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 28, DE 15 DE ABRIL DE 2026
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LUÍS ECIRALDO CORREIA, matrícula n° 13.646-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 09/2024 firmando entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO e a CERTA SEGURANÇA LTDA ME inscrita no CNPJ nº 19.458.2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 29, DE 15 DE ABRIL DE 2026
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LUÍS ECIRALDO CORREIA, matrícula n° 13.646-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 10/2024 firmando entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO e a empresa A TEMPO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 1...
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