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PORTARIA Nº 329, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear CLEITON DANTAS DE MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Recursos Hídricos, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.108, DE 27 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Const...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 04/2024. Processo Administrativo n° 13/2024-PGM. Inexigibilidade n° 01/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço, sob demanda, de habilitação de servidores responsáveis para negativação e inclusão no banco de dados do Serviço de Proteção ao Crédito - SPC Brasil de pessoas físicas ou jurídicas que estejam em situação de inadimplência para com a dívida ativa municipal, com a devida notificação por mensagem de texto por via telefônica, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 27 DE MAIO DE 2024
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e com fundamento nos artigos 52, 53, 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,RESOLVE:Art. 1º Publicar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO, referente ao 2º bimestre do ano de 2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO DE DESPESA Nº 045/2023Objeto: O presente distrato tem por objeto a extinção contratual consensual, por acordo entre as partes do contrato oriundo do Processo de Despesa nº 045/2023, Dispensa n° 022/2023, objetivando a contratação de pessoa física para gerenciamento de redes sociais, estratégia digital, design gráfico, produção de imagens e textos, serviços de filmmaker e fotografia, alimentação de sites e criação de projetos de comunicação.Fundament...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS À LISTA DE INSCRITOS HOMOLOGADA PARA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DA ZONA URBANA E RURAL PARA COMPOR O NÚCLEO GESTOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOSSORÓ – EDITAL 01/2024 – SPPE.
Considerando a publicação de listagem de inscrições no Diário Oficial de Mossoró, dia 21 de maio de 2024; eConforme “SEÇÃO VI – DOS RECURSOS” do Edital nº 01/2024 – SPPE,A Secretaria de Programas e Projetos Estratégicos – SPPE apresenta o resultado do recurso apresentado:Candidatura: Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMI.Inscrição nº: 07.Representação aspirada: Representante dos Conselhos Municipais.Argumento: Impossibilidade de repasse de informações pessoais da Presidente do conselh...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 316, DE 24 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora SAMELA THALITA DE CARVALHO SILVA do cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Análise Ambiental e Urbanística , com lotação na Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Procurador Geral do Município, com fundamento no Art. 74, I, da Lei 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 13/2024-PGM, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024, cujo objeto se trata de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço, sob demanda, de habilitação de servidores responsáveis para negativação e inclusão no banco de dados do Serviço de Proteção ao Crédito - SPC Brasil de pessoa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO FINAL E ORDEM DE APRESENTAÇÃO PARA O FESTIVAL INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS - MOSSORÓ CIDADE JUNINA 2024.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, por intermédio do Secretário Municipal de Cultura Interino FRANK DA SILVA FELISARDO, nomeado através da portaria n° 205, de 12 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei complementar o Art. 1°, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021;CONSIDERANDO a publicação do Edital de credenciamento do Festival de Quadrilhas n° 02/2024 - SMC do Processo n° 79/2024, objetivando o processo licitatório para a competiçã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 315, DE 24 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear LORENA GRAZIELA SILVA DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na dat...
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