Pesquisa
PORTARIA Nº 303, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Com...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCONVOCAÇÃO EDITAL Nº 001/2023 - SME
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES E SUPERVISORES PEDAGÓGICOS, QUARTA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 37, II e IX, da Constituição da República Federativa do Brasil, acrescido do que dita a Lei Orgânica Municipal, na Lei Ordinária nº 3.098, de 12 de dezembro de 2013, com alterações prom...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 05/2024. Processo Administrativo n° 66/2023. Pregão n° 01/2024-SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para o fornecimento da Licença de Uso de um Software Integrado abrangendo os módulos de Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Escala de Plantões, Medicina, Segurança e Saúde do Trabalho. Além disso, a empresa será responsável pela realização de manutenção corretiva, evolutiva e implementação de alterações legais, em...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE FRACASSODispensa ELETRÔNICA Nº 04/2024-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024. A Dispensa ELETRÔNICA Nº 04/2024-SMS, cujo objeto é Contratação de Empresa para prestação do serviço de Desinstalação Tecnica especializada de Equipamentos de Raio-X alocados no Centro Clínico Vingt-Un Rosado e na Unidade de Pronto Atendimento Raimundo Benjamim Franco, foi Fracassada.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 304, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO os termos estabelecidos na Lei Complementar nº. 098, de 24/01/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Guardas Municipais, bem como Parecer favorável de lavra da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Ad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 040, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de PENSÃO POR MORTE a Sra. MARIA LÉIA DA SILVA COSTA, casada, portadora do RG n° 001.xxx.xx7 ITEP/RN e inscrita no CPF sob o n° 785.xxx.xxx-53 e NEEMIAS DA SILVA COSTA, solteiro, portador do RG nº 003.xxx.xx1 e inscrito no CPF sob o nº 111....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 039, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a OGENILSON ANTÔNIO REBOUÇAS PESSOA, portador do RG n.º 6xx.xx4 SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o n.º 430.xxx.xxx-68, Agente Administrativo, Referência 15, Matrícula n.º 0044765, Vínculo 1, lotado na Sec...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 04/2024 – Contrato nº 48/2020-SMS, oriundo Inexigibilidade nº 06/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Cardiodiagnóstico LTDA – CNPJ: 35.650.324/0001-50. Valor: R$ 59.323.329,60 (cinquenta e nove milhões, trezentos e vinte e três mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Data da assinatura: 15/03/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 14/2022, oriundo Dispensa nº 02/2022 - SEIMURB. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, bem como o reajuste de 8,48% conforme o IVAR (Índice de Variação de Alugueis Residenciais). Contratante: Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos - CNPJ: 51.443.314/0001-08. Contratada: Antônia Rosangela Lopes – CPF: 589.xxx.xxx-72. Valor: R$ 32.544,00 (trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e q...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 255, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear SUELLEN STERPHANE RODRIGUES DE FRANÇA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, símbolo CC8, designando-a para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição