Pesquisa
PORTARIA Nº 303, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Com...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 039, DE 29 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a OGENILSON ANTÔNIO REBOUÇAS PESSOA, portador do RG n.º 6xx.xx4 SSP/RN, inscrito no CPF/MF sob o n.º 430.xxx.xxx-68, Agente Administrativo, Referência 15, Matrícula n.º 0044765, Vínculo 1, lotado na Sec...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 14/2022, oriundo Dispensa nº 02/2022 - SEIMURB. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, bem como o reajuste de 8,48% conforme o IVAR (Índice de Variação de Alugueis Residenciais). Contratante: Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos - CNPJ: 51.443.314/0001-08. Contratada: Antônia Rosangela Lopes – CPF: 589.xxx.xxx-72. Valor: R$ 32.544,00 (trinta e dois mil, quinhentos e quarenta e q...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 254, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear HÉLIDA JOSEANNE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Centro Clínico Evangélico, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 252, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a permuta da servidora GELSONETE DA SILVA GÓIS DE MEDEIROS, matrícula nº 125571, Técnica de enfermagem, servidora do Município de Mossoró/RN, recebendo a servidora HYSLAIDE CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 72848, Técnica de Enfermagem, servidora d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.138, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada de Rua Deusivan Ricarte da Costa, a Rua Projetada 01, com início (678.793,54; 9.420.061,30) na Av. Parnamirim e término (678.705,99;9.419.834,37) na Rua Ceará, com 10,0m de largura, sendo 6,0m de rolamento e 2,0m de passeio de cada lado, e comprimento de 234,40m, no bairro Itapetinga, zona urbana de nosso município.Art. 2º Fica denominada de Rua Francisca dos Sant...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE FRACASSODispensa ELETRÔNICA Nº 04/2024-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024. A Dispensa ELETRÔNICA Nº 04/2024-SMS, cujo objeto é Contratação de Empresa para prestação do serviço de Desinstalação Tecnica especializada de Equipamentos de Raio-X alocados no Centro Clínico Vingt-Un Rosado e na Unidade de Pronto Atendimento Raimundo Benjamim Franco, foi Fracassada.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 305, DE 30 DE ABRIL DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o disposto no art. 9°, da Lei Complementar n° 064 de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes de Trânsito e Transportes do Departamento de Fiscalização do Município de Mossoró, bem como...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 255, DE 30 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear SUELLEN STERPHANE RODRIGUES DE FRANÇA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, símbolo CC8, designando-a para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 008/2024
O Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS do município de Mossoró/RN, órgão deliberativo e paritário responsável pela formulação, controle, acompanhamento e fiscalização da Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.026 de 18 de dezembro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 2.813, de 29 de dezembro de 2011;CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, aprovada pela Resolução de nº 145, de outubro de 2004, a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição