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PORTARIA Nº 590, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear DIÊGO PATRÍCIO DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Administração, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Moss...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 24, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Art. 1º Designar a Senhora JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA, CPF ***.366.***-20, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município.Art. 2° A função de Agente de Desenvolvimento consiste na articulação e coordenação de ações públicas voltadas à promoção do desenvolvimento local e territorial, por meio da implementação e do estímulo a iniciativas individuais...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 184, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do art. 26, inciso II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense ao senhor Natan Iagatan de Oliveira Costa Paiva.Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Decreto Legislativo n° 312/2025.Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 338, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 0800156-96.2021.8.20.5106;RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR a COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA concedida, pelo Regime Geral de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA PRESIDÊNCIA Nº 008/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ/RN torna público que fica TORNADA SEM EFEITO a publicação do Aviso de Licitação referente ao Processo Licitatório nº PL015/2026 – Pregão Eletrônico SRP nº PE003/2026, veiculada no Diário Oficial de Mossoró – DOM, Edição nº 841, de 15 de junho de 2026. Este ato refere-se exclusivamente à publicação do aviso, para fins de correção e republicação posterior, permanecendo os autos do processo administrativo sob análise da Administração.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoResolução
RESOLUÇÃO Nº 014/2026 - CMASO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE MOSSORÓ/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme deliberação do Colegiado em reunião realizada em 11 de junho de 2026, CONSIDERANDO a Resolução nº 14, de 15 de maio de 2014, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e bene...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 57, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital nº 001/2025 – SME. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais conferidas pelos incisos I e II do Art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, CONSIDERANDO que o Edital nº 001/2025 – SME, estabelece, em seu item 2.6, o prazo de validade de 1 (um) ano, com possibilidade de prorrogação por igual período;CONSIDERANDO a homologação d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 335, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 38, inciso VII, da Lei Complementar nº 29/2008, de 16 de dezembro de 2008 que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Municíp...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 593, DE 19 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva KARLA VIVIANE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 507378201 , ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000248/2026-19, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 73/2026-SMC, cujo objeto se trata de contratação de artista nacional CLAUDIA LEITE consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cid...
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