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PORTARIA Nº 094, DE 12 DE JUNHO DE 2017.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011:RESOLVE:Art. 1º REPUBLICAR a portaria n° 094/2017 – GP/PREVI, publicada Jornal Oficial de Mossoró do dia 12 de junho de 2017, para RETIFICAR, conforme determinado pelo TCE/RN (Processo nº 013289/2017 – TC /Citação nº 002094/2023 – DAE) para CONCEDER, nos termos do art. 3º, da ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 824, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 49, §§ 2º e 3º da Lei Complementar nº 198, de 28 de outubro de 2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.040, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.950, de 16 de novembro de 2023.RESOLVE:Art. 1º Nomear o Grupo de Trabalho dos Concursos Públicos do Município de Mossoró, responsável pelo planejamento, supervisão e avaliação dos concursos públicos que ocorrerão no Município de Mossoró no biênio de 2023 e 2024, que ser...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 16/2023. Processo Administrativo n° 148/2023. Concorrência n° 06/2023-SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) tipo II – Mariana Neuman, localizado na Rua Joaquim Nabuco S/N, Alto da Conceição, Zona Urbana, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Copagel Empreendimentos LTDA. - CNPJ: 16.731.373/0001-72. Valo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 820, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO os termos dispostos no Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar;CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 151 da Lei Complementar Munici...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 31/2023. Processo Administrativo n°140/2023, Adesão n° 09/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de água potável em carro pipa, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e seus Respectivos equipamentos. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ:14.928.192/0001-05. Contratada: Master Locações LTDA, CNPJ: 07.656.489/0001-01. Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 822, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 49, §§ 2º e 3º da Lei Complementar nº 198, de 28 de outubro de 2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 821, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 108, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de julho de 2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 818, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO os termos dispostos no Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar;CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 151 da Lei Complementar Munici...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 22/2023-SMSProcesso Administrativo nº 252/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das Secretaria Municipal de Saúde-SMS. Propostas: Entrega até 21/12/2023 às 8h59. Abertura da Sessão em 21/12/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.
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