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EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2023 RETIFICA O EDITAL Nº 001/2023 – SMS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA CARGOS ESPECÍFICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A Comissão do Processo Seletivo Simplificado – COPSS, instituída pela Portaria nº 892 - GP, publicada no Diário Oficial do Município, edição de nº 171, do dia 12 de setembro de 2023, acessível através do endereço eletrônico: https://dom.mossoro.rn.gov.br, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencada...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 137, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora RAMONA ALVES DE QUEIROZ BEZERRA, matrícula n° 5068550-3, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 53/2023, Inexigibilidade n.º 02/2023, firmado entre a Prefeitura Mu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO N° 86, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 91 da Lei Nacional n° 8.069, de 13 de junho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente c/c a Lei n° 585, de 25 de setembro de 1991,RESOLVE:Art. 1° Fica aprovado o registro definitivo da Grupo Afeto de Apoio à Adoção - Mossoró/RN.Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a publicação do Conselho Municipal dos Direi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2023 – Contrato nº 22/2022, oriundo do Pregão nº 60/2021-SEIMURB. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Instrucon Comércio e Serviços de Refrigeração EIRELI – CNPJ: 00.948.060/0001-30. Valor de R$ 534.841,62 (quinhentos e trinta e quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Data da assin...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 11/2023-SEMAD+ Processo Administrativo nº 32/2023. Objeto: Aquisição de materiais e utensílios de informática (servidores, microcomputadores e infraestrutura de rede) para atender as necessidades das Unidades Gestoras da Prefeitura Municipal de Mossoró. Lotes 02 ao 15 - Adjudicados e Homologados em 16/11/2023 e Lote 01 – Adjudicado e Homologado em 20/11/2023 por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA – Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.077, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica instituído no calendário oficial do município de Mossoró o “Dezembro Verde”, mês de reflexão acerca do abandono de animais.Art. 2º O Dezembro Verde tem como objetivo:I - tornar de conhecimento da população que o abandono de animais é crime e que esse ato de crueldade pode levar o animal abandonado a morte;II - dar mais transparência ao tema, estimulando assim a prevenção de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.080, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Município de Mossoró, por meio do Poder Executivo municipal, autorizado a doar imóvel de sua propriedade, nos termos e condições estabelecidas nesta Lei, em favor da Real Nutri Nutrição Animal LTDA., inscrita no CNPJ, sob o nº 50.160.368/0001-95, pela Lei nº 1.502, de 31 de dezembro de 2000 - Programa de Desenvolvimento Econômico, Integrado e Sustentável Municip...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 255, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora POLIANA REZENDE DANTAS, matrícula nº 0511870, para atuar como FISCAL DE CONTRATO referente ao Contrato Nº 155/2021, Firmado entre a Secretaria Municipal de Administração e a Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, e apostilado at...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.079, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Torna-se oficial a Rua Alcides Ismael de Araújo, apresenta largura média de 10,00m e 418,00m de extensão, com início em lote residencial e término na Rua Maria de Fátima Fernandes Lopes, bairro Alto do Sumaré.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.081, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica reconhecida como Utilidade Pública a Igreja de Cristo do Planalto 13 de Maio, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ-MF) sob o nº 07.222.851/0001-28.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
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