Pesquisa
Aviso
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023 – SMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 383/2023 – SMC. A Secretaria Municipal de Cultura, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.647.210/0001-41, com sede na Praça Redenção Dorian Jorge Freire, nº 17, Centro, Mossoró/RN, neste ato representada pelo Secretário IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES, nomeado pela Portaria n° 22, de 06 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para o conhecime...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.953, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 4º, da Lei nº 3.881, de 28 de junho de 2021; no art. 1º, da Lei nº. 3.926, de 21 de janeiro de 2022; no art. 2º,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.396.209,47 (um milhão e trezentos e noventa e seis mil e duzentos e nove reais e q...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preço Nº 02/2023-SME Processo Administrativo nº 307/2023. Objeto: Realização de despesa para adequação elétrica de climatização das Unidades de Ensino do Município de Mossoró/RN, bem como em algumas unidades a execução de Forro em placa de gesso. Tipo: Menor preço Lote. Pelo regime de empreitada por preço unitárioRealização: 07 de dezembro de 2023 às 09h00minLocal: Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo-SEDINT, sit...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 780, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO a sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0800363-32.2020.8.20.5106, pelo juízo da 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR a COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA concedi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal da Cultura, com fundamento no art. 74, III, b da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 407/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 205/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do parecerista ''KAYO FREIRE'' que atuara como avaliador dos projetos inscritos na Lei Paulo Gustavo, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em favor de Kayo Cesar Freire da Silva - CP...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal da Cultura, com fundamento no art. 74, III, b da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 405/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 204/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do parecerista ''BRUNO VAZ'' para atuar como avaliador dos projetos inscritos na Lei Paulo Gustavo, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em favor de Bruno Vaz de Melo Magalhães - ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVADos Convenentes: O Município de Mossoró/RN e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. Objeto: O presente termo tem por objeto estabelecer programa de cooperação técnica e administrativa de ações articulares e intercomplementares, entre as quais a cessão recíproca de servidores públicos integrantes do quadro de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo dos partícipes, visando à capacitação e o aperfeiçoamento,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preço Nº 01/2023 - SME. Processo Administrativo nº 308/2023. Objeto: Ampliação de Novas Salas para as Escolas: ESCOLA MUNICIPAL MARINEIDE PEREIRA; ESCOLA MUNICIPAL PAULO CAVALCANTE DE MOURA; U.E.I. TIA ALDANIZA; U.E.I. MARIA CALDAS; U.E.I. MÁRIO NEGÓCIO E ESCOLA MUNICIPAL SINDICALISTA ANTÔNIO INÁCIO. - LOCALIZADAS NA ESCOLA MUNICIPAL MARINEIDE PEREIRA, LOCALIZADA NA RUA HENRIOUE MACIEL DE LIMA, 2050, SANTA DELMIRA; ESCOLA MUNICIPAL PAULO CAVALCANTE DE MOURA, LOCALI...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2023 – Contrato nº 275/2020, oriundo da Inexigibilidade nº 39/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo o período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Clinica de Ginecologia e Obstetrícia de Mossoró LTDA - CNPJ 35.663.277/0001-89. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024.Valor: R$ 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 03/11/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.951, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 4º, da Lei nº 3.881, de 28 de junho de 2021; no art. 1º, da Lei nº. 3.926, de 21 de janeiro de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 221.323,75 (duzentos e vinte e um mil e trezentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos)...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição