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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02 – Contrato nº 0615895-55/2023, firmado em 20/06/2023. Objeto: Promover a alteração da CLÁUSULA 40ª (QUADRAGÉSIMA) - anexo I – Detalhamento PROJETOS/AÇÕES do Contrato de Financiamento nº 0615895-55, de 20/06/2023. Contratante: Município de Mossoró - CNPJ: 08.348.971/0001-39. Contratada: Caixa Econômica Federal – CNPJ: 00.360.305/0001-04. Data da assinatura: 13/11/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.009, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear FRANCISCO CHARLES CARVALHO DA CRUZ para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.010, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear CARLA VANNESSA DA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico de Manutenção de Pavimentação, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Por...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.011, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021.RESOLVE:Art. 1º Nomear CARLOS MIGUEL MEDEIROS PEIXOTO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico de Drenagem, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 08/2023-SESDEM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023. Fica Suspensa a sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 20/11/2023 às 9h do Pregão Eletrônico Nº 08/2023-SESDEM, cujo objeto é Aquisição de materiais de sinalização tipo dispositivos delimitadores, canalização, para atender o Departamento de Fiscalização de Trânsito e Transporte – DFTT que tem como competência a fiscalização do trânsito na cidade de Mossoró, até ulterior deliber...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.005, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º DISPENSAR o servidor JORGE DIOGO DANTAS JALES da Função Gratificada 1, símbolo FG 1, na função de Coordenador da Célula de Comando Operacional - Cecop, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPAUTA DE JULGAMENTO - TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da SilvaSecretária: Vânia Maria PereiraA Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação do Sr. Presidente Hugnelson Vieira da Silva, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgados em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2023, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, às 0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 10/2023-SEMAD+ Processo Administrativo nº 34/2023. Objeto: Aquisição de material de expediente a fim de abastecer as Secretaria Municipais de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA – Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 07/11/2023. Valor Global: R$ 4.802.576,58 (quatro milhões oitocentos e dois mil quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Empresas: H. C. CORDEIRO - CNPJ:...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO a inexigibilidade de Licitação fundamentada no art. 30 inciso II da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ABRAÃO JÚNIOR – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, referente AO SERVIÇO DE ADVOCACIA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA EMPRESA DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2023/2024.RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.002, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear RAFAEL DE FREITAS DANTAS PAIVA para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Atos e Expedientes, com lotação na Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria ent...
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