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PORTARIA Nº 910, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear FELIPE AUGUSTO DANTAS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia I, símbolo CC5, na função de Diretor de Pavimentação, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 908, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear SARINY STEFANY SILVA NOBRE para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC3, na função de Diretor Executivo de Obras de Prédios Públicos, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Por...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 907, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora SARINY STEFANY SILVA NOBRE do cargo em comissão de Diretor de Engenharia I, símbolo CC5, na função de Diretor de Edificações da Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 095/2023 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da Silva Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023.001983-2– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSÉ CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: AFRÂNIO DE OLIVEIRA LEITENotificamos que no dia 19 (dezenove) do mês de setembro de 2023, a partir das 8h30, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Munici...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 094/2023 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da SilvaSecretária: Vânia Maria PereiraNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023.013243-4– SEFAZREMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): LAURA IRIS DE CARVALHO BESSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ANTÔNIO NILTON DE FREITAS RÊGONotificamos que no dia 19 (dezenove) do mês de setembro de 2023, a partir das 8h30, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Mu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 909, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor FELIPE AUGUSTO DANTAS DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Projetos de Obras de Pavimentação , com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 668, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 020, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município de Mossoró para os servidores da saúde, bem como parecer favoráve...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 12/2023. Processo Administrativo N° 141/2022. Pregão N° 16/2022 - SMS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Alto Oeste Alimentos LTDA. - CNPJ: 10.536.180/0001-84. Valor: R$ 442.497,14 (quatrocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e sete reais e quatorze centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 669, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO a sentença judicial proferida pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró nos autos do Processo nº 0018828-68.2012.8.20.1006.RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR a complementação dos proventos da aposentadoria concedid...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 235, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor RAIMUNDO NAZARENO JÚNIOR, matrícula nº 0130940-3, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 46/2022, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e VESTIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 07.358.710/0001-37.Art. 2º São atribuições do g...
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