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DECRETO LEGISLATIVO N° 92, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Troféu da Segurança ”PM Francisco Marcolino Sobrinho” da Câmara Municipal de Mossoró para o senhor Bruno David Dutra de Morais.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 14/2023. Processo Administrativo N° 16. Inexigibilidade N° 06/2023-SEADRU. Objeto: Contratação de atração musical nacional da banda de forró Cavalo de Pau para apresentação no palco interno durante a 23° Festa do Bode. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural – CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: MEFF Promoções Diversionais LTDA. - CNPJ: 19.595.940/0001-07. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência do contrato: 90 (nove...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com fundamento no Art. 25, inc. III e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 34/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 13/2023-SEADRU, cujo objeto se trata de contratação de atração musical da Banda Forró Azunhado, consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome regional, para a apresentação no Palco interno durante a “23...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no Art. 25, inc. III e justificativas constantes no Processo Administrativo Nº 15/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação Nº 04/2023-SEADRU, cujo contratação de atração musical nacional da banda de forró Mastruz com Leite para apresentação no palco interno durante a 23° Festa do Bode, no valor total de R$ 110.000,00 (cento e dez mil r...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO N° 09, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo a seguinte Resolução:Art. 1° Fica denominada de “Vereador Paulo Fernandes” a Sala de Reuniões da Presidência da Câmara Municipal de Mossoró.Art. 2° A presente Resolução entra em vigor a partir de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 815, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora JÉSSICA LUANA DANTAS DA FONSÊCA do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com fundamento no Art. 25, inc. III e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 36/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 12/2023-SEADRU, cujo objeto se trata de Contratação de tração musical da Banda Forrozão Puxa Papai, consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como renome regional, para a apresentação no Palco interno durante a "2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 118, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diárias à servidora MARÍLIA GABRIELA CARDOSO LOPES matrícula nº 520276-2, ocupante do cargo/função de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gasto...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 97, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 33, caput, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Mossoroense ao senhor Joilton Carlos Medeiros da Cunha.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no Art. 25, inc. III e justificativas constantes no Processo Administrativo Nº 16, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2023-SEADRU, cujo objeto é a contratação de atração musical nacional da banda de forró Cavalo de Pau para apresentação no palco interno durante a 23° Festa do Bode, no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais...
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