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PORTARIA Nº 223, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor LEANDRO HOLANDA DA COSTA, matrícula nº 513318, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 42/2022, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.965.996/0001-96, e R R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.Art. 2º São atribuições do gestor do contrat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 004/2023 - SESDEMProcesso Administrativo 13/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços para instalação de redutores de velocidade físico (lombadas) e fornecimento de lombada modular de borracha. ARP Nº 02/2023 (SESDEM) – Empresa: EMK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. (CNPJ: 22.828.119/0001-90). Valor: R$ 660.000,00. Data da Assinatura: 26/07/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: EVAN...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 5, DE 02 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCURESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS, matrícula nº 508101, Procuradora Geral Adjunta, e a servidora LEILA BARBALHO DE MEDEIROS, matrícula nº 509469, Chefe de Gabinete, para atuarem como GESTORA e FISCAL, respectivamente, do aditivo nº 01/2023,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.871, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,DECRETA:Art. 1º Ficam estabelecidos, nos termos deste Decreto, as normas e os procedimentos para a realização do Censo Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e dependentes, de todos os poderes e órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mossoró, vinculados ao Regime Próprio de Previdênc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 549, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO a sentença judicial proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, sob Processo nº 0808174-19.2015.8.20.0106, CONSIDERANDO que a senhora SONIA DE ASSIS DUARTE, autora da ação do aludid...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
Extrato do Aditivo nº: 01/2023 Dispensa nº: 03/2022Processo de Despesa nº: 038/2022Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato da Inexigibilidade nº 03/2022, de acordo com o art. 107, da Lei nº 14.133/2021, por 12 (doze) meses, sendo assim aditivado de 02 de agosto de 2023 a 01 de agosto de 2024. Contratante: Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-RN.Contratada: Rosilânia Silva de Queiroz. Data da assinatura: 01 de agosto d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 04/2023. Processo Administrativo n° 06/2023. Dispensa por justificativa n° 01/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças e acessórios para os veículos de placa: RQA1J07, RQA1J09, RQA1J17, RQA1J18, RQA1J37, RQA1H37, RQA1H48, RQA1H57, RQA1I97 e RQA1I98. Cabe ressaltar que parte dos recursos aportados na aquisição desses veículos do tipo Moto foi captado at...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 009/2023 – SEMASC/PMM
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), no uso de suas atribuições, convoca os candidatos inscritos no Programa Jovem Do Futuro 2023 para entrega de documentos comprobatórios (terceira chamada).1. DOS CONVOCADOS1.1. Consideram-se convocados para entrega de documentação comprobatória todos os candidatos listados neste edital.1.2. Os documentos comprobatórios são obrigatórios, seja para ampla concorrência ou para os g...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 25, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor CAIO FELIPPE BARBOSA MARCOLINO E SILVA para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 07/2023, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, referente ao Processo nº 15/2023 - SE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
Extrato do Aditivo nº 01/2023Dispensa nº 05/2022Processo de Despesa nº 040/2022Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato da Inexigibilidade nº 05/2022, de acordo com o art. 107, da Lei nº 14.133/2021, por 12 (doze) meses, sendo assim aditivado de 02 de agosto de 2023 a 01 de agosto de 2024.Contratante: Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-RN.Contratada: Evelyn Cristine da Costa Rozendo.Data da assinatura: 01 de agosto d...
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