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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2023 – Contrato Nº 167/2021, oriundo Pregão nº 08/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Sogo Tecnologia e Serviços LTDA. - CNPJ 29.345.698/0001-69. Valor: R$ 460.800,00 (quatrocentos e sessenta mil e oitocentos reais). Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Data da assinatura: 12/07/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 510, DE 13 DE JULHO DE 2023(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o art. 72 da Lei Complementar n° 29 de 31 de dezembro de 2008, com redação dada pela Lei Complementar 194 de 20 de junho de 2023, o qual dispõe acerca do Adicional por Tempo de Serviço de servidores do ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 17 DE JULHO DE 2023
A PROCURADORA GERAL ADJUNTA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, em substituição legal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCURESOLVE:Art. 1º Designar a servidora TALIZY CRISTINA THOMÁS DE ARAÚJO MEDEIROS, matrícula nº 508071, Procuradora Chefe, e a servidora LEILA BARBALHO DE MEDEIROS, matrícula nº 509469, Chefe de Gabinete, para atuarem como GESTORA e FISCAL, res...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 06/2022 – PGM, do Processo Administrativo nº 04/2022 – PGM e Dispensa de Licitação nº 01/2022 – PGM, tendo como objeto a licença de uso de software relativo a sistema de informática de controle e gestão de processos judiciais. Contratante: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com CNPJ nº 44.683.335/0001-27. Contratada: ATI SÉRVICE LTDA. EPP, com CNPJ nº 11.740.548/0001-72. Valor: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Vigência do contrato...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 38, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária a servidora Marianne Maia de Sousa, matricula nº 0527530-1, ocupante do cargo/função de Diretor de Governanças de Terras, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos estratégicos, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos co...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 94, DE 14 DE JULHO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diárias ao servidor ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR matricula nº 527475, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Pr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 07/2023-SEIMURB. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 36/2023. Com base nos fatos, documentos e fundamentos jurídicos delineados e acostados ao processo, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, fica REVOGADO a Concorrência Nº 07/2023 - SEIMURB, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Construção de Pavimentação a Paralelepípedo Calcário, Bloco de Concreto Intertravado e Concreto Asfáltico em diversas ruas, avenidas e travessias no períme...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 11/2023. Processo Administrativo n° 10/2023. Tomada de Preço n° 02/2023 - SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da construção da praça de basquete localizada na Rua Nossa Senhora da Conceição, s/n, Bairro Santa Delmira, Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA. - CNPJ: 03.231.417/0001-53. Valor: R$ 1.051.409,25 (um milhão e cinqu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 39, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária ao servidor Gerson Lacerda Barbosa de Melo, matricula nº 0532967-1, ocupante do cargo/função de Assessor Juridico, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos estratégicos, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alime...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 524, DE 14 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;RESOLVE:Art. 1º Reconduzir a Comissão de Sindicância, designada pela Portaria nº 207 de 03 de maio de 2023, que teve como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 260 de 02 de junho de 2023, que apura indícios de autoria e materialid...
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