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PORTARIA Nº 734, DE 18 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a renovação da cessão da servidora IRILEIDE SILVA DUARTE, matrícula nº 58484, analista de tec da informação, servidora do Município de Mossoró/RN, para continuar a desempenhar suas funções junto ao Ministério Público do Trabalho do Estado do Rio Grande d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL DO PROCESSO DE CHAMAMENTO DA SOCIEDADE CIVIL N° 002/2023 – COMDICA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mossoró/RN, considerando a Resolução 60/2021 do COMDICA que retifica a Resolução 059/2021, a Resolução 105/2005 do CONANDA alterada pela Resolução nº 106/2005 e 116/2006, a Lei municipal 1.226/2000, o Regimento interno do Conselho e a Resolução nº 077 de 17 de Maio de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna pública a lista das entidades habilitadas para o processo de eleição da Sociedade Civil Biênio 2023/2025. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2023 – Contrato Nº 162/2021, oriundo Dispensa por Justificativa nº 58/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Maria Lucia Freire da Silva – CPF: 851.XXX.XXX-49. Valor: R$ 19.706,16 (dezenove mil setecentos e seis reais e dezesseis centavos). Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Data da assinatura: 17/07/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 06/2022 – PGM, do Processo Administrativo nº 04/2022 – PGM e Dispensa de Licitação nº 01/2022 – PGM, tendo como objeto a licença de uso de software relativo a sistema de informática de controle e gestão de processos judiciais. Contratante: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, com CNPJ nº 44.683.335/0001-27. Contratada: ATI SÉRVICE LTDA. EPP, com CNPJ nº 11.740.548/0001-72. Valor: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Vigência do contrato...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A PROCURADORA GERAL ADJUNTA DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, em substituição legal, vem, com fundamento no art. 24, inciso X, da Lei nº 8666/1993, bem como nas justificativas constantes no processo, RATIFICA o Processo Administrativo nº 04/2022 – PGM, referente à Dispensa de Licitação nº 01/2022 – PGM, cujo objeto é a licença de uso de software relati...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2023 – Contrato Nº 167/2021, oriundo Pregão nº 08/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Sogo Tecnologia e Serviços LTDA. - CNPJ 29.345.698/0001-69. Valor: R$ 460.800,00 (quatrocentos e sessenta mil e oitocentos reais). Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Data da assinatura: 12/07/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 5, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JOSENILDO GOMES DA FONSECA para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 175/2021, firmado entre a PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MOSSORÓ e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP, referente ao Processo de Licitação nº 74/2021, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 004/ 2023 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MOSSORÓ/RN – CMAS.
A Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 7°alínea ‘b’ do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social Mossoró, Lei Municipal nº 1.026 de 18 de dezembro de 1995, alterada pela Lei Municipal nº 2.813, de 29 de dezembro de 2011 e Reunião Extraordinária realizada no dia 23 de fevereiro de 2023.CONSIDERANDO a Resolução CNAS/MC Nº 90 de 21 de dezembro de 2022 que dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência N...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 004/2023 – SEMASC/PMM
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna público pelo presente Edital o a alteração do resultado preliminar do processo seletivo para acesso ao Programa Jovem do Futuro 2023 em razão de duplicidades encontradas.1. DOS CONVOCADOS1.1. Consideram-se convocados para entrega de documentação comprobatória todos os aprovados no resultado preliminar do Programa Jovem do Futuro, seja por meio...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JOSENILDO GOMES DA FONSECA para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 04/2022, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ e a empresa COPAGEL EMPREENDIMENTOS LTDA, referente ao Processo Licitatório nº 215/2021, na modalidade Tomada de Pre...
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