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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 03/2023. Processo Administrativo n° 03/2023. Adesão n° 01/2023. Objeto: Aquisição de dosímetro digital para medição e orientação/aferição das condições laborais e de saúde objetivando promover o processo de melhoria contínua de proteção, promoção, segurança, saúde, bem-estar e saúde ocupacional dos servidores da Prefeitura Municipal de Mossoró – RN. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: AIQ Ferramentas e Inst...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 39, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diária ao servidor Gerson Lacerda Barbosa de Melo, matricula nº 0532967-1, ocupante do cargo/função de Assessor Juridico, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos estratégicos, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alime...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL N° 003/2023 - SEMASC/PMM
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna público pelo presente Edital a alteração do resultado preliminar do processo seletivo para acesso ao Programa Jovem do Futuro 2023 em razão de duplicidades encontradas.1. DO RESULTADO1.1 Fica alterado o resultado preliminar do Programa Jovem do Futuro, passando a constar na lista de APROVADOS os nomes constantes abaixo.SANTO ANTÔNIO, ESTRADA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 07/2023-SEIMURB. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 36/2023. Com base nos fatos, documentos e fundamentos jurídicos delineados e acostados ao processo, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, fica REVOGADO a Concorrência Nº 07/2023 - SEIMURB, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Construção de Pavimentação a Paralelepípedo Calcário, Bloco de Concreto Intertravado e Concreto Asfáltico em diversas ruas, avenidas e travessias no períme...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 507, DE 13 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO as disposições contidas nos artigos 130 e 131 da Lei Complementar Municipal n° 029 de dezembro de 2008;CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 11.852/2022 – Sistema 1Doc, de origem da Secretaria Municipal de Saúde;RESOLVE:Art. 1º...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 504, DE 13 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 7, de 6 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021; RESOLVE: Art. 1º Reconduzir a Comissão de Sindicância, designada pela Portaria nº 218 de 12 de maio de 2023, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 472 de 28 de junho de 2023, que apura indícios de autoria de materiali...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 503, DE 13 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO requerimento formulado pela servidora abaixo identificada, por meio da Plataforma Mossoró Digital, sistema 1 DOC, sob Protocolo Servidor n° 1.033/2023; RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR o enquadramento no Nível...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 502, DE 13 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO requerimento formulado pela servidora abaixo identificada, por meio da Plataforma Mossoró Digital, sistema 1 DOC, sob Protocolo Servidor n° 3.181/2023;RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR o enquadramento no Nível ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 523, DE 13 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO requerimento formulado pela servidora abaixo identificada, por meio da Plataforma Mossoró Digital, sistema 1 DOC, sob Protocolo Servidor n° 6.033/2023;RESOLVE:Art. 1º Autorizar o enquadramento no Nível ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 522, DE 13 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO requerimento formulado pela servidora abaixo identificada, por meio da Plataforma Mossoró Digital, sistema 1 DOC, sob Protocolo Servidor n° 12.430/2023;RESOLVE:Art. 1º Autorizar o enquadramento no Nível...
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