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PORTARIA Nº 18, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, eCONSIDERANDO que, na data de 02 de junho de 2023, ocorreu a abertura da Seção Pública do Pregão Eletrônico nº 05/2023 - SESDEM; e considerando o que dispõe o item 08 do referido edital, em especial o Anexo I – Termo de Referência:RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão Especial para aplicação da Prova de Conceito e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 72, DE 16 DE JUNHO DE 2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao servidor PEDRO HENRIQUE BEZERRA MIRANDA matricula nº 507652, ocupante do cargo/função de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com ali...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 340/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 144/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional José Carlos e Banda para apresentação no Polo Cidadela durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público nº 001/2023, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 312/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 149/2023-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional Swellen Pimentel para apresentação no Polo Cidadela durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público nº 001/2023, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil r...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 8, DE 15 DE JUNHO DE 2023(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme o art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ALUISIO DE SOUZA NETO, matricula 0519979, Coordenador de Pecuária para atuar como GESTOR DE CONTRATO n° 006/2023, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ e a empresa EXECUTIVA AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO LTDA., c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no Art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 297/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 132/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Frequência 2 para apresentação no Polo Cidadela durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 59/2023. Processo Administrativo n° 99/2023. Inexigibilidade n° 142/2023-SMC. Objeto: Prestação de serviço de apresentação artística tipo “Show artístico em palco da artista ALINE BARROS”, no dia 20 de julho, durante a programação do evento Mossoró Sal e Luz, edição 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ sob o nº 44.647.210/0001-41. Contratada: Criative Music LTDA, CNPJ sob o nº 08.648.622/0001-32. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil r...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 311/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 138/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional Kelly Silva para apresentação no Polo Cidadela durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.831, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 32º, da Lei nº 3.953, de 15 de junho de 2022,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 195.170,15 (cento e noventa e cinco mil cento e setenta reais e quinze centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Constitui fonte de recursos para fazer...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, com fundamento no art. 25, caput e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 370/2023, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 153/2023-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional "Poeta Antonio Francisco" para apresentação no Polo Poeta Antonio Francisco durante a realização do MCJ 2023, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2023., no valor total de R$...
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