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SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA Nº007/2022 GCM/CGM
Presidente: Iáscaro Alves Campêlo, Mat. 506985-8, GCM/CGMSecretários: Gabriela Saiara Granjeiro Alves, Mat.508095-9/GCM/SEDEM Sheldon Soares Silva Mat. 14273-5, GCM/SESDEMSindicado: GCM J. P. X., Mat.: 508080-0.Interessado: Administração Pública Referência: Portaria nº 063 de 23 de dezembro de 2022I – FATO OBJETO DA AÇÃO Reclamação encaminhada a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mossoró-RN, através do Processo Administrativo 9.197/2022, para apurar possível transgr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 235, DE 23 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO requerimento formulado pela servidora abaixo identificada, por meio do Protocolo 00028/2023 na Secretaria Municipal de Educação e encaminhado à Secretaria Municipal de Administração;CONSIDERANDO Parece...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 237, DE 23 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, e no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n° 6.261 de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento da servidora, abaixo identificada, solicitando a concessão de sua “licença especial”, bem como o respectivo Parecer favorável ao pleito, emitido pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, e com fundamento legal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 242, DE 23 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o Certificado de conclusão do curso de Graduação Superior de Tecnologia em Gestão Pública, apresentado pelo Guarda Civil Municipal abaixo identificado, bem como o respectivo parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria, e nos termos est...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 12, DE 23 DE MAIO DE 2023
A CORREGEDORA DA GUARDA CIVIL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 54 e 55, da Lei Complementar Nº 050, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar Interno (RDI), da Guarda Civil Municipal de Mossoró, e:Considerando a criação da Corregedoria da Guarda Civil de Mossoró, através do artigo 17 do Decreto Nº 3.482, de 20 de julho de 2009 e ratificada através da Lei Complementar Nº 037, de 14 de dezembro de 2009, e dá outras providencias;Conside...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 01/2023 - SEMAD+ Processo Administrativo 04/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10, diesel comum, arla 32), através de postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado mediante cartão eletrônico, para atender à frota de veículos deste município, pelo prazo de 12 (doze) meses. Adjudicado por KAYO VICTOR COSTA MEDE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEdital
CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA NOTA MOSSORÓ E DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CIDADANIA FISCAL E AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – FUNCIDAT.PAUTA DA REUNIÃODe ordem do Senhor Hugnelson Vieira da Silva, Presidente deste Conselho Gestor do Programa Nota Mossoró e do Fundo Municipal de Incentivo à Cidadania Fiscal e ao Desenvolvimento da Administração Tributária e, de acordo com Art. 12, Inciso III do Regimento Interno do FUNCIDAT, TORNO PÚBLICO a Pauta de Reunião Extraordinária pr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 0532688-70Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0532688-70 que entre si fazem a CAIXA Econômica Federal e o Município de Mossoró/RN destinado ao apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento – com recursos do FINISA – Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Objeto do Termo: Alteração da numeração dos Códigos das Ações Orçamentárias e da Fonte de Recursos, a partir de janeiro/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 04/2023. Processo Administrativo n° 59/2023. Dispensa por justificativa n° 01/2023-SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças no aparelho de Raio-X do Centro Clinico Professor Vingt-Un Rosado (PAM). Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Claudio Henrique de Pontes Moreira, CNPJ: 97.461.149/0001-00. Valor: R$ 17.500,00 (dezessete ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 239, DE 23 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o Certificado de conclusão do curso de Pós-Graduação latu Sensu em Direito Constitucional, apresentado pelo Guarda Civil Municipal abaixo identificado, bem como o respectivo parecer da Assessoria Jurídica desta Secretaria, e nos termos est...
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