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PORTARIA Nº 8, DE 17 DE MARÇO DE 2026
A Secretaria Municipal de Projetos e Programas Estratégicos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor EDUARDO MEDEIROS BORGES, matrícula nº 51091271, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 01/2026, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS e a empresa Master Locações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.656.489/0001-01, referente...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 71, DE 17 DE MARÇO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora RAISSA FERNANDA DE MOIRAIS VIDAL CPF nº 057.XXX.XXX-02, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 19/2026, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO LTDA, CNPJ: 07.055.280/0001-84, tendo como eventual substituta, I...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 72, DE 17 DE MARÇO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora RAISSA FERNANDA DE MOIRAIS VIDAL CPF nº 057.XXX.XXX-02, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 20/2026., firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e G.O MEDICAL LTDA, CNPJ: 56.795.674/0001-84, tendo como eventual substituta, INGRID DE QUEIROZ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 69, DE 17 DE MARÇO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora RAISSA FERNANDA DE MOIRAIS VIDAL CPF nº 057.XXX.XXX-02, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 06/2026, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86, tendo como eventual ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 70, DE 17 DE MARÇO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora RAISSA FERNANDA DE MOIRAIS VIDAL CPF nº 057.XXX.XXX-02, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 11/2026, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 41.778.326/0001-21, tendo como ev...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 63, DE 17 DE MARÇO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora RAISSA FERNANDA DE MOIRAIS VIDAL CPF nº 057.XXX.XXX-02, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 04/2026, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09, tendo como eventual substituta, INGRID DE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 67, DE 17 DE MARÇO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora RAISSA FERNANDA DE MOIRAIS VIDAL CPF nº 057.XXX.XXX-02, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 12/2026, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 21.681.325/0001-57, tendo como eventual subst...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 90, DE 17 DE MARÇO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora INGRID DE QUEIROZ FERNANDES, CPF nº 048.XXX.XXX-66, para atuar como GESTORA DO CONTRATO, nº 45/2026, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 35.250.918/0001-73, tendo como eventual ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 91, DE 17 DE MARÇO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora INGRID DE QUEIROZ FERNANDES, CPF nº 048.XXX.XXX-66, para atuar como GESTORA DO CONTRATO, nº 47/2026, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e NNMED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 15.218.561/0001-39, ten...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 01/2026-SESDEMProcesso Administrativo 22.001189/2025-08. Objeto: Registro de preço destinado a contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia destinados a construção, manutenção, adequação e recuperação de equipamentos ligados à segurança viária no trânsito e a mobilidade urbana do Município de Mossoró/RN, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra. ARP Nº 03/2026 (SESDEM) – Empresa: ANDRADE E REI...
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