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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 65/2026. Processo Administrativo n° 08.000220/2026-96. Inexigibilidade n° 59/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional NUZIO MEDEIROS consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Nuzio Medeiros Produções Artistas e Edições Musicais LTDA, CNPJ: 47.499.172/0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000187/2026-17, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 34/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional WILLIAM SANFONA consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró C...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2026 – Contrato nº 52/2025. Adesão nº 01/2025. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: PJ Refeições Coletivas LTDA - CNPJ: 01.611.866/0027-30. Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027. Valor: R$ 1.281.140,00 (um milhão e duzentos e oitenta e um mil e cento e quarenta reais). Data da assinatura: 29/05/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 142, DE 01 DE JUNHO DE 2026
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelos Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024 e Decreto n° 7.409/2025, de 22 de agosto de 2025.CONSIDERANDO o Processo SEI nº 12.001260/2026-43;RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao servidor Caio...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.563, DE 01 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1° O Decreto nº 7.345, de 31 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 5° ...................................................................XI - um Secretário Municipal Adjunto, símbolo CC2;................................................................................§ 1º As atribuições do Secretário Municipal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.564, DE 01 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, e do art. 44, da Lei Complementar Municipal nº 169, de 12 de agosto de 2021, DECRETA:Art. 1º Fica reestruturada a Comissão de Implantação e Gestão do Sistema Eletrônico de Informações – SEI do Município de Mossoró.Art. 2° Os membros integrantes da referida Comissão serão nomeados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, mediante Portaria.§ 1º A Presidênc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 76/2026. Processo Administrativo n° 08.000482/2026-06. Concorrência n° 01/2025-SECOM. Objeto: Contratação de até 03 (três) Agências de Publicidade e Propaganda, para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 516, DE 01 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora EVILLIN LISSANDRA COSME SANTANA do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC7, na função de Gerente Executivo de Inovação, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 04/2026 – Contrato nº 31/2022. Dispensa nº 08/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: TOPCOM - Comercio de Máquinas, Equipamentos e Materiais da Construção LTDA - CNPJ: 15.024.021/0001-14. Vigência: 31/05/2026 a 31/05/2027. Valor: R$ 75.162,00 (setenta e cinco mil e cento e sessenta e dois reais). Data da assinatura: 29/05/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 519, DE 01 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor WILLAME DERLEI BARBOSA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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