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PORTARIA Nº 344, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear ADRIEL SCHUMACHER FERNANDES DA SILVEIRA MARTINS para exercer o cargo em comissão de Gerente-executivo, símbolo CC8, na função de Gerente-executivo de Habitação, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 345, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear PETRAS VINíCIUS DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, símbolo CC6, designando-o para exercer suas funções junto à Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 343, DE 14 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear WALTER SANTIAGO LEITE FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Sistemas Computacionais, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria en...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 01/2023. Processo Administrativo n° 01/2022 - SEMASC. Pregão n° 01/2022. Objeto: Aquisição de cadeira de rodas, em conformidade com a proposta de nº 041120/2021 aprovada na Plataforma + Brasil. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 14.928.192/0001-05. Contratada: F F Comercio e Serviço LTDA, CNPJ nº 28.910.694/0001-13. Valor: R$ 15.522,00 (quinze mil quinhentos e vinte e dois reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 14/03/2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.Pregão Eletrônico Nº 01/2023Processo Administrativo nº 306/2022. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de natureza continuada (mão de obra) de Engenheiro Eletricista, Técnico Eletricista, Eletricista, Ajudante de Eletricista e Motorista, Motorista de Munck e Coordenador, a fim de suprir as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos – SEIMURB. Adj...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 023, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ - PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 75, inciso V da Lei Complementar nº 060, de 9 de dezembro de 2011, e o art. 10, caput, da Lei Complementar nº 061, de 9 de dezembro de 2011,RESOLVE: Art. 1º NOMEAR GIORGIONETE MENDES RIBEIRO no Cargo em Comissão de Secretária-executiva, Símbolo – DCE, do Subquadro de Cargos Públicos em Confiança SQCP-C, da Autarquia PREVI-MOSSORÓ, assim ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 341, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear ISABELLE MARIANNE FERREIRA MENDES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Conciliação, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 340, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA EDUARDA MEDEIROS FREITAS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Contabilidade, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 104, DE 13 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 07, de 06 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021; CONSIDERANDO o MANDADO DE INTIMAÇÃO, instruído de decisão proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, sob Processo nº 0821415-21.2029.8.20.5106; CONSIDERANDO, ainda, que a senhora ANTONIA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 335, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANTONIO ALISSON TEIXEIRA DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Gerente-executivo, símbolo CC8, na função de Gerente- executivo de Informações Estratégicas, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta P...
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