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PORTARIA Nº 157, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor JOSÉ MARCOLINO do cargo em comissão de Assessor Especial III, símbolo CC8, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.752, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos IV e IX, do art. 78, da Lei Orgânica do Município c/c o art. 42 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, DECRETA:Art. 1º O Decreto de nº 6.237, de 12 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4º .................................................................................................................................IV – três Coordenadores, símbolo CC11, sendo: ............
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 158, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora RIKELLY PRISCILA DE FREITAS COSTA do cargo em comissão de Assessor Especial III, símbolo CC8, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo n. 01/2022 – Contrato Nº 01/2022, firmado em 05/01/2022, oriundo do Pregão n. 50/2021. Objeto: promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Engenharia de Avaliações, Pericias e Construções LTDA - CNPJ 13.348.041/0001-15. Valor: R$ 9.451.187,60 (nove milhões quatrocentos e cinquenta e um mil cento e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Vigência: ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 156, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear AUGUSTO CÉSAR CHAVES CAVALCANTE para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Programas e Projetos de Infraestrutura Urbana, com lotação na Secretaria Municipal Extraordinária de Programas e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.750, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º O Decreto de nº 6.001, de 30 de março de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 7º .................................................................................................................................VI - dois representantes dos estudantes da educação básica pública, dos quais um indicado pela entidade de estudantes sec...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 07, de 06 de janeiro de 2023, e, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o embasamento legal no art. 42, I, da Lei Complementar n. 29, de 16/12/2008 (Estatuto do servidor público);RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a remoção do servidor FRANCISCO EMERI DA SILVA, matrícula nº 89168-1, Auxiliar de Serviços Gerais...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 155, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art.67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito as Portarias nº 153 e 154, de 20 de janeiro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 34, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 07, de 6 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 12 de outubro de 2021;CONSIDERANDO requerimento do servidor por meio Memorando nº 049/2022, protocolado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito e encaminhado para Secretaria Municipal ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 01/2023. Processo Administrativo nº 07. Concorrência nº 01/2022. Contratação de empresas especializadas para a execução sob demanda dos serviços de publicidade e propaganda para a divulgação dos atos e eventos do município, bem como para a produção, edição e divulgação de matérias de caráter informativo, educativo ou de orientação social, cobertura de eventos, apoio a transmissões e campanhas desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Fazenda, conforme serviços ...
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