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Aviso de Licitação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.Pregão Eletrônico Nº 25/2022 - SMSProcesso Administrativo n. 206/2022. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares de uso geral, visando atender às necessidades das unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 04/01/2023 fica alterada. Entrega de Propostas: até o dia 31/01/2023, às 08h59, e Sessão de Abertura em 31/01/2023, às 9h, no site www.portaldecompras...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI COMPLEMENTAR Nº 188, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara aprovou e eu, nos termos do artigo 60, §2º da Lei Orgânica do Município, promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Os valores da remuneração dos cargos de provimento em comissão constantes no Anexo I, da Lei Complementar n.º 157, de 17 de setembro de 2019, passam a vigorar com as alterações constantes na Tabela de Remuneração dos Cargos de Provimento em Comissão, Anexo I, desta Lei Complementar.Art. 2º Para efeitos desta lei complement...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 138, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear FRANCISCO CAIO BEZERRA DE QUEIROZ para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, com lotação na Secretaria Municipal Extraordinária de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 140, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear IAN KENNEDY VIANA NORONHA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, com lotação na Secretaria Municipal Extraordinária de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.008, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O requerimento para se obter o alvará simplificado para a instalação e funcionamento de Igrejas, templos ou edifícios com fins religiosos, deve conter com clareza o nome do interessado, o endereço, a assinatura do seu representante legal, devendo estar acompanhado dos seguintes documentos: I - quando o interessado for o proprietário: escritura pública devidamente registrada em ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO.Pregão Eletrônico Nº 01/2023Processo Administrativo n. 306/2022. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de natureza continuada (mão de obra) de Engenheiro Eletricista, Técnico Eletricista, Eletricista, Ajudante de Eletricista e Motorista, Motorista de Munck e Coordenador, a fim de suprir as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos – SE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara aprovou e eu, nos termos do artigo 60, §2º da Lei Orgânica do Município, promulgo a seguinte Lei:Art. 1º Os valores de salário-base dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Mossoró, definidos no Anexo I da Lei Complementar Municipal n° 046/2010, receberão reajuste de 7% (sete por cento).Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua publicação e os seus efeitos financeiros valerão a partir de 1° de janeiro ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 139, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear CÍCERO DE FRANÇA NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, com lotação na Secretaria Municipal Extraordinária de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 135, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora ANTONIA MARLEUSA DUARTE SOARES do cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor da E.M. Alcides Manoel de Medeiros, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 02/2022. Processo Administrativo n. 138/2023. Concorrência n. 01/2022. Objeto: contratação de empresas especializadas para a execução sob demanda dos serviços de publicidade e propaganda para a divulgação dos atos e eventos do município, bem como para a produção, edição e divulgação de matérias de caráter informativo, educativo ou de orientação social, cobertura de eventos, apoio a transmissões e campanhas desenvolvidas pela Administração Municipal e seus órgãos...
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