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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 01/2023. Processo Administrativo n. 137/2023. Concorrência n. 01/2022. Objeto: contratação de empresas especializadas para a execução sob demanda dos serviços de publicidade e propaganda para a divulgação dos atos e eventos do município, bem como para a produção, edição e divulgação de matérias de caráter informativo, educativo ou de orientação social, cobertura de eventos, apoio a transmissões e campanhas desenvolvidas pela Administração Municipal e seus órgãos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 137, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear ERILENE MARINHO DE MORAIS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor da E.M. Maurício Fernandes da Silva, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 136, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANTONIA MARLEUSA DUARTE SOARES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor da UEI Lindalva de Oliveira Dias Castro, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Es...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria n. 7, de 6 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n. 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento firmado pela servidora abaixo identificada, instruído de Certidão de Nascimento, bem como o disposto no Artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal vigente, a Lei n. 10.710, de 05 de agosto de 2003, que a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria n. 7, de 6 de janeiro 2023 e no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n. 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO requerimento da servidora por meio Memorando n. 11.227, protocolado na Secretaria Municipal de Cultura e encaminhado para Secretaria Municipal de Administração;RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora INES HEL...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com fundamento do art. 22, §9º, do Decreto n. 7.892/2013 e da Lei Federal n. 8.666/1993, ratifica o procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços n. 72/2022, referente ao Pregão Eletrônico n. 08/2022-SEMAD, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de materiais gráficos e de comunicação visual, destinada a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Órgão ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O Secretário Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1° Revogar a Portaria interna n. 172/2021-SEIMURB.Art. 2º Designar o servidor RAFAEL ANTONIO DE FIGUEIREDO FILHO para atuar como GESTOR DO CONTRATO n 175/2021, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ e a empr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 036, DE 25 DE ABRIL DE 2018
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º REPUBLICAR a Portaria nº 036/2018 - GP/PREVI, publicada Jornal Oficial de Mossoró, de 27 de abril de 2018, para RETIFICAR, conforme determinado pelo TCE/RN (Processo nº 101376/2018 – TC, Notificação nº 001962/2022 – DAE), para CONCEDER, nos termos do art. 40,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 018, DE 12 DE MARÇO DE 2018
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º REPUBLICAR a portaria n° 018/2018 – GP/PREVI, publicada Jornal Oficial de Mossoró do dia 28 de março de 2018, para RETIFICAR, conforme determinado pelo TCE/RN (Processo nº 101320/2018 – TC/ Notificação nº 002104/2022 – DAE), para CONCEDER, nos termos do art. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n. 7, de 6 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto n. 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento da servidora pública municipal abaixo identificada, pleiteando interrupção da licença sem remuneração, e com fundamentação legal no art. 99, §1º, da Lei Complementar n. 29, de 16 de de...
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