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PORTARIA Nº 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n. 7, de 6 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto n. 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento da servidora pública municipal abaixo identificada, pleiteando interrupção da licença sem remuneração, e com fundamentação legal no art. 99, §1º, da Lei Complementar n. 29, de 16 de de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.007, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal do Caminhoneiro, Motorista, Viajantes e Condutores de Veículos Automotores, a ser comemorado anualmente, no dia 25 de julho.Paragrafo único. A data instituída no caput deste artigo passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Mossoró.Art. 2º (Vetado).
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria n. 7, de 06 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto n. 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento firmado pela servidora, abaixo identificada, instruído de Certidão de Nascimento, bem como o disposto no artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal vigente, a Lei n. 10.710, de 05 de agosto de 2003, que altera ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 15, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n. 7, de 6 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n. 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento do servidor abaixo identificado, solicitando a concessão de sua “licença especial”, bem como o respectivo Parecer favorável ao pleito, emitido pela Assessoria Jurídica desta Secretaria, e com fundamento legal ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 49, DE 09 DE JANEIRO DE 2023(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear VICTOR SANTOS CARVALHO CARNEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, símbolo CC6, designando-o para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Porta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 130, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor OGERPSON CARLOS DE LIMA REBOUCAS do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Monitoramento, Avaliação e Controle, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 131, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora ISABELLE MARIANNE FERREIRA MENDES do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Contabilidade, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 132, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANTONIO ALISSON TEIXEIRA DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Conciliação, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 13, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n. 7, de 06 de janeiro 2023, e, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto n. 6.261, de 19 de outubro de 2021; CONSIDERANDO o requerimento firmado pela servidora abaixo identificada, instruído de Certidão de Nascimento, bem como o disposto no artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal vigente, a Lei...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 129, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor ANTONIO ALISSON TEIXEIRA DE SOUSA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Conciliação, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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