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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 12/2026. Processo Administrativo n° 22.001680/2026-37. Inexigibilidade n° 03/2026-SESDEM. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, para disponibilização de acesso, integração, processamento e transmissão de notificações eletrônicas de infrações de trânsito por meio do Sistema de Notificação Eletrônica - SNE. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urban...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 618, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto no art. 33 da Lei Complementar n° 29, de 16 de dezembro de 2008;CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 0828581-31.2024.8.20.5106;RESOLVE:Art. 1º R...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 13/2026 Processo Administrativo 21.004767/2026-61. Objeto: Aquisição de 08 (oito) servidores físicos, sendo 04 (quatro) destinados à virtualização e 04 (quatro) destinados a backup, armazenamento e contingência, para ampliação e modernização do Data Center local e da infraestrutura de tecnologia da informação utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde, pela Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbani...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSARECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada na Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) BRESCCIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2026/2027RATIFICO, conforme determina a Lei das Estatais de nº 13.303/2016, o Despacho do Ilmo. Sr. SAULO ALISSON DE MENEZES OLIVEIRA, Diretor Geral, determinando que se proceda à publicação do...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE ABERTURA DE DILIGÊNCIAS DOCUMENTAIS CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – CMM
A Câmara Municipal de Mossoró/RN, por intermédio do Agente de Contratação, no âmbito do Credenciamento nº 001/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, torna pública a abertura de diligências para esclarecimento e complementação da instrução dos pedidos de credenciamento abaixo relacionados.A providência fundamenta-se no item 19.3 do Edital, que faculta à Comissão de Licita...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 213, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ALAERDSON NASCIMENTO DE LIMA, matrícula n° 50968447-2, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato n° 07/2026, firmado entre SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANI...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 07/2026. Processo Administrativo n° 14.000115/2026-12. Dispensa n° 03/2026 - SEDINT. Objeto: Contratação de serviço especializado na realização de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, a fim de eliminar baratas, cupins, ratos, aranhas, carrapatos e pragas afins nas dependências internas (incluindo móveis e forros), por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, etc, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de tod...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 34/2025. Inexigibilidade Nº 08/2025. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Livia Maria Rodrigues Bezerra - CPF: 523.XXX.XXX-34. Vigência: 20/10/2026 a 20/10/2027. Valor: R$ 33.218,25 (trinta e três mil duzentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos). Data da assinatura: 14/10/2026. Retifica-se a publicação realizad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOA Comissão de Licitação do AFIM – ABATEDOURO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ, através do Sr. Francisco das Chagas de Andrade, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Saulo Alisson de Menezes Oliveira, Diretor Geral, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO MINI VAN. CÂMBIO MANUAL. NO MÁXIMO 04 (QUATRO) ANOS DE FABRICAÇÃO EM BOM ESTAD...
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RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026-SMSProcesso Administrativo 21.008373/2026-87. Na Publicação veiculada no DOM de 28/09/2026, ANO IV, Nº 915, fls. 4, e no DOU de 30/09/2026, SEÇÃO 3, Nº 185, fls. 210, referente ao EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO do Pregão Eletrônico nº 16/2026-SMS, Objeto: Fornecimento de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS destinados à manutenção da Assistência Farmacêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/R...
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