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Aviso de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICADispensa de Licitação nº 03/2026 SME O Secretário Municipal de Educação, LEONARDO DANTAS DOS SANTOS, com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021 e do art. 53 a 55, da Lei Complementar Municipal n° 190/2023 e nas justificativas constantes no Processo Administrativo nº 15002868/2026, RATIFICA e AUTORIZA a contratação direta por Dispensa de Licitação nº 03/2026 SME, cujo objeto se trata de Aquisição de gêneros alimentícios especiais desti...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 227, DE 1° DE SETEMBRO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do art. 27, inciso II, alínea k, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense ao senhor Francisco Márcio de Oliveira.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2026PARTÍCIPES: Município de Mossoró/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a Fundação para Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte – FUNCITERN, inscrita no CNPJ sob o nº 21.212.556/0001-11.OBJETO: Contribuir para o fortalecimento e a execução das ações do Programa “Mossoró Cidade Educação”, incluindo o Programa de Apoio ao Estudante – PAE, instituído pela Lei Municipal nº 4.230/2025, e o Progr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 170/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023/002926.9 – SEFAZ RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): CARLOS EDUARDODANTAS DA FONSECARECORRENTE: ANTONIO ANDERSON FERNANDES FREIRERECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL Notificamos que no dia 30 (trinta) do mês de agosto de 2026, às 10horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Se...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 152/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2026/011216.4– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): ALEXANDRE DIAS FONTENELERECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: NUBIANA ALVES NEZIO FILADELFO Notificamos que no dia 18(dezoito) do mês de agosto de 2026, às 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Mu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 225, DE 1° DE SETEMBRO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do art. 27, inciso II, alínea k, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Mossoroense à senhora Maria Margarett da Silva.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 22/2025. Pregão 08/2025 -SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Servnews Gestão & Locação de Mão de Obra LTDA, CNPJ: 01.112.970/0001-41. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor: R$ 6.765.059,97 (seis milhões e setecentos e sessenta e cinco mil e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos). Data da a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 132, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA N° 02/2026 – COMITÊ DE INVESTMENTOS.O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, Sr. Rodrigo Salim Melo Cavalcante Forte, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 72 da Lei Complementar Municipal nº 225/2025, que alterou a Lei Complementar nº 060/2011, e considerando a Portaria nº 98, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial de Mossoró, que no...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 84, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O DIRETOR EXECUTIVO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal,CONSIDERANDO a realização das solenidades alusivas à Independência do Brasil, no dia 7 de setembro de 2026;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a segurança viária, a organização do trânsito e o adequado desenvolvimento das atividades previstas para a data,RESOLVE:Art. 1º Ficam proibidos o estacionamento e a circulação de veículos na Avenida A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 202, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidor Antônio Flávio Paiva Oliveira matrícula nº 128643-2, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº : 62/2026, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e CEPAC - CENTRO DE PESQUISAS E ANALISES CLINICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 00.953.313/0001...
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