Pesquisa
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, especialmente o art. 89, inciso I,TORNA PÚBLICO o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação referente ao Edital nº 05/2026-SMC – Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura, após a análise da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 873, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora TALITA DUARTE PESSOA LEMOS do cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor de Projetos de Infraestrutura, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 611, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o art. 40, § 19, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 67/2026. Processo Administrativo n° 21.012494/2026-79. Dispensa n° 11/2026 - SMS. Objeto: Aquisição de seringas descartáveis, com vistas ao suprimento imediato dos estoques da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) e atendimento das necessidades operacionais dos equipamentos municipais de saúde e demais serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Cirufarma ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026-SMSProcesso Administrativo 21.008373/2026-87. Na Publicação veiculada no DOM de 28/09/2026, ANO IV, Nº 915, fls. 4, e no DOU de 30/09/2026, SEÇÃO 3, Nº 185, fls. 210, referente ao EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO do Pregão Eletrônico nº 16/2026-SMS, Objeto: Fornecimento de MEDICAMENTOS INJETÁVEIS destinados à manutenção da Assistência Farmacêutica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/R...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 874, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n° 210, de 22 de dezembro de 2023.RESOLVE:Art. 1º Designar RIGONE RODRIGUES DE SOUZA, para exercer a Função de Chefe de Grupo de Trânsito e Transporte, símbolo GCCT, com lotação na a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
AVISO DE ABERTURA DA CONSULTA PÚBLICA CONJUNTA Nº 003/2026 - ARSEP/AGRM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO NORTE – ARSEP, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual nº 584, de 28 de dezembro de 2016, e a AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ – AGRM, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 186, de 22 de dezembro de 2022, em atuação conjunta nos termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 01, publicado n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 07/2026-SMC – PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, especialmente o art. 89, inciso I,TORNA PÚBLICO o Resultado Final da Etapa de Seleção referente ao Edital nº 07/2026-SMC – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, após a análise e a avaliação das cand...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato nº 25/2025. Pregão nº 11/2025 – SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Master Locações LTDA, CNPJ: 07.656.489/0001-01. Vigência: 30/10/2026 a 30/10/2027. Valor: R$ 638.352,00 (seiscentos e trinta e oito mil e trezentos e cinquenta e dois reais). Data da assinatura: 14/10/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 871, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n° 210, de 22 de dezembro de 2023.RESOLVE:Art. 1º Designar ARTHUR GEOVANNY PEREIRA IZIDRO E SILVA, para exercer a Função de Inspetor de Trânsito e Transporte, símbolo GITT, com lotação na a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição