Pesquisa
Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000271/2026-77, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 72/2026, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional JESSIER QUIRINO consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000317/2026-96, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 71/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional CÍCERO OLIVEIRA para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Sal & Luz 2026, no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 84, DE 09 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a AURIVANDA FREIRE DA SILVA DANTAS, Registro Geral n° 9xx.xx1, CPF n° 625.xxx.xxx-53 Professora, nível III, referência 08, matrícula n° 866301, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 538, DE 09 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora THAMARA ARRUDA NUNES do cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC6, na função de Assessor Técnico I, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.298, DE 09 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, nos termos do artigo 60, § 2º e § 7º da Lei Orgânica de Mossoró, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estabelece a obrigação da concessionária Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) de proceder, no prazo estipulado pelo art. 3º do presente diploma legal, ao reparo e à recomposição de toda e qualquer escavação, buraco ou vala em vias e logradouros públicos do município de Mossoró, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO DE CONTRATO PÚBLICO DE SOLUÇÃO INOVADORA (CPSI) Nº 01/2026 – SEDINTProcesso Administrativo nº 14.000048/2026-75, PRORROGA-SE o Edital da Licitação de Contrato Público de Solução Inovadora (CPSI) Nº 01/2026 – SEDINT, no âmbito do Programa Co.NE. Os novos prazos e retificações no Edital, serão disponibilizadas a partir do dia 10/06/2026, no seguinte endereço: https://appdesafios.enap.gov.br/desafio/view/praem-digital:-inovacao-em-logistica-parapacientes-do-sus-em-...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 66/2026. Processo Administrativo n° 08.000317/2026-96. Inexigibilidade n° 71/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional CÍCERO OLIVEIRA para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Sal & Luz 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Yes Play LTDA, CNPJ: 52.791.158/0001-20. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 09/06/2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.291, DE 09 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, nos termos do artigo 60, § 2º e § 7º da Lei Orgânica de Mossoró, promulgo a seguinte Lei: Art. 1°. Fica reconhecida a Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE REFORMA AGRÁRIA CORDÃO DE SOMBRA I, CNPJ: 01.506.904/0001-56, situada na Fazenda Mulungu Cordão de Sombra I, Zona Rural CEP: 59.649-899, Mossoró/RN. Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.294, DE 09 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, nos termos do artigo 60, § 2º e § 7º da Lei Orgânica de Mossoró, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Ficam os organizadores de corridas de rua e eventos esportivos similares, públicos ou privados, realizados em vias públicas do Município de Mossoró, obrigados a realizar a limpeza completa e imediata das áreas utilizadas, incluindo vias, calçadas, praças e demais espaços afetados pelo evento. Art. 2º Para os fins de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 55, DE 09 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado através da Portaria nº 33, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 7.347, de 31 de janeiro de 2025; e considerando o disposto no parágrafo único do art. 4º e no art. 82 da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que permitem a participação de servidores em comissões e grupos de trabalho, no interesse da Administração, RESOLVE:Ar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição