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PORTARIA Nº 151, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-PREVI-MOSSORÓ, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo Eletrônico nº 05.000196/2026-21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 005/2026 -PREVI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 02 (duas) portas de vidro temperado, incluindo perfis de alumínio,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 11, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ - AGRM, no uso das atribuições que lhe conferem art. 17, inciso XI, da Lei Complementar Nº 186, de 22 de dezembro de 2022 e considerando a Portaria Nº 770, de 27 de julho de 2023 do Chefe do Executivo;RESOLVE:Art. 1º Nomear RODRIGO RODRIGUES DE GOES JUNIOR para exerce o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, símbolo CC11, pertencente ao quadro de servidores públicos em comissão da Agência Reguladora dos Serv...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2026 – Contrato nº 17/2024. Inexigibilidade nº 02/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Locatário: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Locador: Cidade Negócios Imobiliários LTDA, CNPJ: 54.143.454/0001-40. Vigência: 16/10/2026 a 16/10/2027. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Data da assinatura: 15/10/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 240, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR MANOEL LINO DE OLIVEIRA FILHO, Matrícula 122700-1, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista para Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 123 da UBS Piquiri.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de outubro de 2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 07/2026. Processo Administrativo n° 14.000115/2026-12. Dispensa n° 03/2026 - SEDINT. Objeto: Contratação de serviço especializado na realização de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, a fim de eliminar baratas, cupins, ratos, aranhas, carrapatos e pragas afins nas dependências internas (incluindo móveis e forros), por meio de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, etc, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de tod...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 13/2026 Processo Administrativo 21.004767/2026-61. Objeto: Aquisição de 08 (oito) servidores físicos, sendo 04 (quatro) destinados à virtualização e 04 (quatro) destinados a backup, armazenamento e contingência, para ampliação e modernização do Data Center local e da infraestrutura de tecnologia da informação utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde, pela Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbani...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urbana e Trânsito, com fundamento no Art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 22.001680/2026-37, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2026-SESDEM, cujo objeto se trata de Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, para disponibilização de acess...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 213, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ALAERDSON NASCIMENTO DE LIMA, matrícula n° 50968447-2, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato n° 07/2026, firmado entre SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANI...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 07/2026-SMC – PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, especialmente o art. 89, inciso I,TORNA PÚBLICO o Resultado Final da Etapa de Seleção referente ao Edital nº 07/2026-SMC – Premiação de Pontos e Pontões de Cultura, após a análise e a avaliação das cand...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 11.000082/2026-83, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 02/2026 – SEADRU, cujo objeto se trata de contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada em serviços de análise laboratorial físico, química e microbiológica em amostras de produtos de origem anima...
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