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PORTARIA Nº 1, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPLAN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente, eCONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei nº 4.243, de 11 de novembro de 2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Mossoró para o quadriênio 2026–2029;CONSIDERANDO a necessidade de instituir instância formal de governança voltada ao monitoramento, avaliação e aprimoramento das Agendas Transversais, conforme previsto no refer...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 51, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANTONIA DIANA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Francisco Canindé Ferreira, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 09/2025 -SMSProcesso Administrativo 68/2025. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para prestação de serviço contínuo, transporte e destinação final dos Resíduos de Serviço de Saúde - RSS dos grupos "A", "B" e "E" gerados nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró. ARP Nº 01/2026-SMS: Empresa: CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA (CNPJ: 09.234.399/0001-40). Valor: R$ 555.0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 24, DE 05 DE JANEIRO DE 2026(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A Secretaria Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARWYLA GOMES DE LIMA FERNANDES OSEAS, matrícula nº525316, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 28/2025, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:...
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADADispensa ELETRÔNICA Nº 01/2025 -SEFAZ Processo Administrativo nº 09.000207/2025-12. A Dispensa Eletrônica nº 01/2025-SEFAZ, cujo objeto é a Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos diversos para estruturação e modernização dos ambientes administrativos da Secretaria Municipal da Fazenda, visando garantir condições adequadas de trabalho e de atendimento ao público, após republicação, foi Fracasssada em sessão finalizada em 07/01/2026.
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 09/2025 -SMS Processo Administrativo 68/2025. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa para prestação de serviço contínuo, transporte e destinação final dos Resíduos de Serviço de Saúde - RSS dos grupos "A", "B" e "E" gerados nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró. Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 04/2026 – Contrato Nº 01/2023. Concorrência nº 01/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 04 (quatro) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Comunicação Social - CNPJ: 44.690.692/0001-12. Contratada: Art & C Comunicação Integrada LTDA - CNPJ: 02.692.183/0001-89. Vigência: 13/01/2026 a 13/05/2026. Valor de até: R$ 1.164.132,00 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil, cento e trinta e dois reais). Data da assinatura: 08/01/2026.
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2026 – Contrato Nº 02/2023. Concorrência nº 01/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 04 (quatro) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Comunicação Social - CNPJ: 44.690.692/0001-12. Contratada: Executiva Agência de Comunicação LTDA - CNPJ: 08.060.544/0001-50. Vigência: 13/01/2026 a 13/05/2026. Valor de até: R$ 1.164.132,00 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil, cento e trinta e dois reais). Data da assinatura: 08/01/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 50, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor LEUDSON BATISTA DE MACEDO do cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Francisco Canindé Ferreira, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor EDNALDO COSTA DE AQUINO, matrícula n°40803-09 para atuar como GESTOR DO CONTRATO n°02/2025, modalidade Pregão Eletronico SRP nº04/2024 SEMAD+ firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS e IMPRESSIONE SOLUÇÕES EM CÓPIAS E I...
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