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RETIFICAÇÃORetifica-se a publicação relativa ao Aditivo nº 01/2024, do Contrato nº 02/2024, Tomada de Preço nº 01/2023, realizada no Diário Oficial de Mossoró-DOM, Edição nº 436, quinta-feira, 10 de outubro de 2024, página 11. Onde se lê: Valor: R$ 191.070,74 (cento e noventa e um mil setenta reais e setenta e quatro centavos). Leia-se: R$ 194.070,74 (cento e noventa e quatro mil, setenta reais e setenta e quatro centavos).
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 316, DE 08 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso dasatribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 158, parágrafo único, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 535, DE 08 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Dispensar o servidor ANTÔNIO DOS SANTOS NETO da Função Gratificada 4, símbolo FG 4, na função de Coordenador de manutenção de iluminação pública, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 052, DE 03 DE JUNHO DE 2026 – DIRETORIA EXECUTIVA REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO*
A DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 13, da Lei Complementar nº228/2025,RESOLVE:Art. 1º Conceder4.0 (quatro) diárias a senhora BÊNIA MAYARA DE MEDEIROS, matrícula nº 034166-2, ocupante do cargo/função de GESTOR DO DEPARTAMENTO DE RÁDIO E TV, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. n. 028/2020-TCE/RN, durante seu ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 155, DE 08 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU; CONSIDERANDO que a execução do convênio referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA PRESIDÊNCIA Nº 07/2026 - GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos arts. 26, 27 e 32 do Regimento Interno desta Casa de Leis,RESOLVE:Art. 1° Fica declarado luto oficial no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró, por um período de 3 (três) dias, a contar do dia 06 de junho de 2026, em sinal de pesar pelo falecimento da Sra. Francisca de Vasconcelos Valentim.Art. 2° Durante o período compreendido no luto oficial, mantêm-se as atividades administrativas da Câmara M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 22, DE 08 DE JUNHO DE 2026
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,Art. 1º Designar a servidora FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS Matrícula: 5110168, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Termos do pregão eletrônico Nº 08/2022 SEMAD +, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08000261/2026-56, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 77/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional BRÁULIO BESSA consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cida...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.568, DE 08 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,CONSIDERANDO o art. 1º, §4º, da Lei nº 2.255, de 28 de março de 2007, que criou o Conselho de Alimentação Escolar - CAE;CONSIDERANDO o art. 4º, II, do Decreto 7.337, de 31 de janeiro de 2025, que prevê a integração do Conselho de Alimentação Escolar – CAE à Secretaria Municipal de Educação; CONSIDERANDO que, em reunião ordinária, ocorrida em 15 de julho de 202...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 100/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso VI, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, bem como pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025,RESOLVE: Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diárias ao senhor EVERTON DOGLAS BARRETO MARQUES, matrícula n.º 034747-7, ocupante do cargo/função de CHEFE DE GABINETE, com lotação no gabinete do vereador THIAGO MARQUES, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos...
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