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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 04/2026. Processo Administrativo n° 12.000854/2026-44. Dispensa n° 06/2026 - SEMASC. Objeto: Aquisição de freezers e geladeiras, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social Cidadania e Juventude de Mossoró, visando garantir melhores condições de funcionamento das unidades socioassistenciais. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, CNPJ: 44.647.167/0001-14. Contratada: B2G Participações LTDA, CNPJ: 58.959.886/0001-85. Va...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 221, DE 1° DE SETEMBRO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 27, inciso II, alínea k, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida a Medalha da Justiça “Desembargador Dr. José Rêgo Júnior” ao senhor Cesar Carlos de Amorim.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADADispensa Nº 14/2026 SMC Processo Administrativo nº 08.000322/2025-61. Cujo objeto é Aquisição de equipamentos e materiais de sonorização, iluminação e apoio técnico, destinados à modernização do Teatro Municipal Dix-huit Rosado, foi FRACASSADA.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 779, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva VERENILSON DE PAIVA SILVA, matrícula nº 125644-01, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO JURÍDICACredenciamento Nº 01/2026 –SMEProcesso Administrativo nº 15.004516/2026-57. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, disponibilização de seguro viagem com cobertura para assistência méd...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 33, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETARIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022,Art. 1º Conceder 2,5 (duas diárias e meia) diárias a servidor FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS matricula nº 5110168, ocupante do cargo/função de ASSESSOR ESPECIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 132, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA N° 02/2026 – COMITÊ DE INVESTMENTOS.O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, Sr. Rodrigo Salim Melo Cavalcante Forte, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 72 da Lei Complementar Municipal nº 225/2025, que alterou a Lei Complementar nº 060/2011, e considerando a Portaria nº 98, de 17 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial de Mossoró, que no...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 147/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2026/015255.7– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): CARLOS EDUARDO DANTAS DA FONSECARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: FRANCISCO ANGELO GURGEL ROCHA Notificamos que no dia 18(dezoito) do mês de agosto de 2026, às 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secre...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 231, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do art. 27, inciso II, alínea k, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense ao senhor Ivanildo Rodrigues dos Santos.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 149/2026 - DGP/DGA/DG/GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Nomear a senhora MARIA JANAÍNA DE FREITAS SILVA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, a ser lotada no Gabinete do Vereador JOHN KENNETH NEVES DA SILVA.Art. 2º - À servidora cabe dedicar...
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