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PORTARIA Nº 24, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor EDNALDO COSTA DE AQUINO , matrícula 508039, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n°07/2025, modalidade Pregão Eletronico 08/2025-SEMAD+ firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS e SERVNEWS GESTÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 37, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar Municipal n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Federal nº 182, de 1º de junho de 2021, especialmente em seu art. 13, § 3º;CONSIDERANDO a Portaria nº 17, de 7 de abril de 2026, e a Portaria nº 23, de 17 de junho de 2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 26, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora BRUNA LUANA FONTES RODRIGUES, matrícula, 507474, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n°01/2026, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS e RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA, CNPJ 21.588.655/0001-00, Contratação para fornecimento...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 867, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 45, da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 193, de 12 de junho de 2023,RESOLVE:Art. 1º Revogar a Portaria nº 771, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 28 de agosto de 2026.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 29/2026. Processo Administrativo n° 12.001554/2026-59. Dispensa n° 08/2026 – SEMASC. Objeto: Aquisição de bens permanentes do tipo cadeiras de rodas, destinados ao uso interno e exclusivo dos equipamentos da rede socioassistencial da Política Municipal de Assistência Social do Município de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Health Life Soluções Médicas e Ortopédicas LTDA, CNPJ: 57.464.289/0001-1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 04/2026 – Contrato nº 05/2024. Pregão nº 01/2024 – SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, CNPJ: 59.955.684/0001-28. Contratada: ALZ - Tecnologia, Consultoria e Projetos LTDA, CNPJ: 05.361.614/0001-12. Vigência: 25/10/2026 a 25/04/2027. Valor: R$ 223.011,06 (duzentos e vinte e três mil e onze reais e seis centavos). Data da assinatura: 13/10/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 609, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 606, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. RESOLVE:Art. 1º Tornar sem Efeito a Portaria nº 601, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 08 de outubro de 2026.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 96, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021; Lei n° 2.382/2007; Lei nº 1.528/2001; e Lei nº 1.274/99; CONSIDERANDO, o requerimento de solicitação de cancelamento de permissão. RESOLVE: Art. 1º CANCELAR a Permissão Mototáxi Nº 0949, Alvará Nº 025.528-9, e Autorização de Tráfego do Sr. MAXWELL ALVES BEZERRA, CPF: 050.34...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 39, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E TURISMO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelos Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024 e Decreto n° 7.409/2025, de 22 de agosto de 2025.RESOLVE:Art. 1º Tornar sem efeito as portarias nº 36, publicadas no Diário Oficial de Mossoró de 29 de s...
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