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PORTARIA Nº 161/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento nos artigos 26, 27 e 32 do Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:Art. 1º O artigo 2º da Portaria 027/2026 - GP/CMM, alterada pela Portaria n° 034/2026 – GP/CMM, passa a vigorar acrescido dos seguintes incisos:“Art. 2º ..................XI – acompanhar e fiscalizar a execução do concurso público, observando o cumprimento das disposições editalícias, contratuais e legais...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 217, DE 1° DE SETEMBRO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 27, inciso II, alínea k, do Regime Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Fica concedida a Medalha do Mérito Industrial e Comercial “Diran Ramos do Amaral” ao senhor Davi Rodrigues Borges.Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADADispensa Nº 14/2026 SMC Processo Administrativo nº 08.000322/2025-61. Cujo objeto é Aquisição de equipamentos e materiais de sonorização, iluminação e apoio técnico, destinados à modernização do Teatro Municipal Dix-huit Rosado, foi FRACASSADA.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 234, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do art. 27, inciso II, alínea k, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense ao senhor Antônio Geraldo Neto.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 04/2026. Processo Administrativo n° 12.000854/2026-44. Dispensa n° 06/2026 - SEMASC. Objeto: Aquisição de freezers e geladeiras, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social Cidadania e Juventude de Mossoró, visando garantir melhores condições de funcionamento das unidades socioassistenciais. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, CNPJ: 44.647.167/0001-14. Contratada: B2G Participações LTDA, CNPJ: 58.959.886/0001-85. Va...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 219, DE 1° DE SETEMBRO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do art. 27, inciso II, alínea k, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró a Loja Maçônica 24 de Junho.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 158/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/021581.5 – SEFAZ RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): MACELL ALEXANDRE TERCEIRO DE LIMA VIEIRARECORRENTE: DUSKA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDARECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL Notificamos que no dia 20(vinte) do mês de agosto de 2026, às 10horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 777, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva FERNANDA CRISTINA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 5110208-01, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 236, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do art. 27, inciso II, alínea k, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha de Reconhecimento da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Rubens de Oliveira Nunes.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 10/2026. Processo Administrativo n° 10.000344/2026-43. Adesão n° 02/2026. Objeto: Fornecimento contínuo de gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), comercial a granel, acondicionado em vasilhame metálico, com capacidade para 13kg de peso líquido para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Administração. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Zona Oeste Comercio LTDA, CNPJ: 55.806.684/0001-05. ...
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