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PORTARIA Nº 46, DE 06 DE MARÇO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR MONALIZA DIÓGENES MARINHO, Matrícula 5110472-1, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 132 da UBS Dr. Agnaldo Pereira.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de fevereiro de 2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 234, DE 06 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear RAILDA ALVES DE MACEDO LIMA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor do Centro De Referência Em Assistência Social -Jardim Das Palmeiras , com lotação na Secretaria Municipal de A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.514, DE 06 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1° O Decreto nº 7.345, de 31 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 5° .........................................................................IX - cinco Gerentes Executivos, símbolo CC7, sendo:.....................................................................................e) um Gerente Executivo de Oper...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 43, DE 06 DE MARÇO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR ASAFE MARQUES SARAIVA, Matrícula 5110444 -1, ocupante do cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 128 da UBS Mário Lúcio.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de fevereiro de 2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 13/2026. Processo Administrativo n° 21.001556/2026-40. Dispensa n° 03/2026-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis para dar continuidade nos procedimentos de urgência nas Unidades de Pronto Atendimento - (UPA´S), e demais unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Pharmaplus LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52. Valor: R$ 3.895,00 (três mil e oitocentos e nove...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 231, DE 06 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Designar FRANCINEIDE ISABELA LOPES PEREIRA para exercer a Função Gratificada 3, símbolo FG 3, na função de Coordenadora do Centro de Testagem e Aconselhamento, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2026 – Contrato Nº 02/2024. Pregão nº 13/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urbana e Trânsito - CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA - CNPJ: 27.284.516/0001-61. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2027. Valor: R$ 133.050,90 (cento e trinta e três mil e cinquenta reais e noventa centavos). Data da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 233, DE 06 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANA LUCIA DE OLIVEIRA HOLANDA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor do Centro De Referência Em Assistência Social - Alto De São Manoel, com lotação na Secretaria Municipal de A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 22/2026. Processo Administrativo n° 21.001845/2026-94. Dispensa n° 06/2026-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos psicotrópicos para dar continuidade aos atendimentos nas Unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Pharmaplus LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52. Valor: R$ 86.590,00 (oitenta e seis mil e quinhentos e noventa reais). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 06/0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 42, DE 06 DE MARÇO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR LUCAS MIZAEL CÂMARA FERREIRA, Matrícula 5110458 -1, ocupante do cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 142 da UBS Dr. Joaquim SaldanhaArt. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de fevereiro de 2026.
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