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Termo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 29 Inciso II, da Lei Federal de nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) ANTONIO M. DE ARAUJO, DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2026/2027RATIFICO, conforme determina a Lei das estatais de nº 13.303/2016, o Despacho do Ilmo. Sr. SAULO ALISSON DE MENEZES OLIVEIRA, Diretor Geral, determinando que se proc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 34, DE 06 DE MARÇO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º -DESIGNAR MATHEUS HENRIQUE OLIVEIRA LIMA, Matrícula 5110464-1, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 159 da UBS Dr. José Leão.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de fevereiro de 2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 44, DE 06 DE MARÇO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR VILMAR MARCOLINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula 5110460 -1, ocupante do cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 103 da UBS Dr. Joaquim Saldanha.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de fevereiro de 2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 232, DE 06 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora ANA LUCIA DE OLIVEIRA HOLANDA do cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor do Centro De Referência Em Assistência Social -Jardim Das Palmeiras , com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portar...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 33, DE 06 DE MARÇO DE 2026
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º REPUBLICAR a portaria n° 145/2017 – GP/PREVI, publicada Jornal Oficial de Mossoró no dia 01 de setembro de 2017, para RETIFICAR, conforme determinado pelo Processo Judicial de nº 0811248-08.2020.8.20.5106, do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública de Mossoró- ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 70, DE 06 DE MARÇO DE 2026
A Secretaria Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor AFONSO JULIO COSTA DA SILVA, matrícula nº5109985, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 07/2024, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ Nº14.928...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 69, DE 06 DE MARÇO DE 2026
A Secretaria Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor AFONSO JULIO COSTA DA SILVA, matrícula nº5109985, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 11/2023, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ Nº14.928...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 32, DE 06 DE MARÇO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Matrícula 5110229-1, ocupante do cargo de Médico Clínico Geral da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 140 da UBS Luiza Vanessa.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de fevereiro de 2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 33, DE 06 DE MARÇO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR LORENA BEZERRA DE BRITO, Matrícula 5110467 -1, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 108 da UBS Bernadete Bezerra.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de fevereiro de 2026
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 21/2026. Processo Administrativo n° 21.001845/2026-94. Dispensa n° 06/2026-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos psicotrópicos para dar continuidade aos atendimentos nas Unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Multifarma Comercio e Representações LTDA, CNPJ: 21.681.325/0001-57. Valor: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 05...
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