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RESOLUÇÃO Nº 002/2026 - CMAS
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)DE MOSSORÓ/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme deliberação do Colegiado em reunião realizada em 12 de fevereiro de 2026,CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Mossoró-RN, órgão deliberativo e paritário responsável pela formulação, controle, acompanhamento e fiscalização da Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 9, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora FLAMARION PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5110168, para atuar como GESTOR DO CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico Nº 07/2025 – SEMAD+ ATA Nº 32/2025, Contrato 08/2025-SEDINT, firma...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor VANDER DA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 110817, para atuar como GESTOR DO CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico Nº 04/2024 – SEMAD+ ATA Nº 14/2024, firmado entre a Secretaria Municipal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 59, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelos Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024 e Decreto n° 7.409/2025, de 22 de agosto de 2025.CONSIDERANDO o Processo SEI nº 12.001995/2025-86;RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao servidor ALCE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA MESA DIRETORA N° 02, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Regimento Interno e na Resolução nº 07, de 03 de abril de 2025, RESOLVE:Art. 1º Divulgar, para todos os fins regimentais e administrativos, nos termos do art. 8º da Resolução nº 07, de 03 de abril de 2025, que as atas de audiências públicas do exercício legislativo de 2025 se encontram devidamente arquivadas em formato digital e publicadas pela Câmara Municipal de Mossoró na pági...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 78, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO os termos dispostos no Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar;CONSIDERA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOAditivo nº 01/2026 – Ata de Registro de Preço nº 16/2025. Pregão nº 17/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preço pelo período de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: PMI Brasil Importadora e Exportadora de Produtos para Saúde LTDA - CNPJ: 41.932.099/0001-47. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Valor: R$ 387.500,00 (trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoREPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 041/2026, 23 DE FEVEREIRO DE 2026*
A DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO ALDENOR NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13, da Lei Complementar nº 228/20025, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JOYCE NUNES DE DEUS, do cargo de PROCURADORA, do quadro de pessoal desta Fundação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.* Republicação decorrente de erro material constante na publicação anterior, veiculada em 13/02/2026, Edição nº 762, para fins de correção do cargo.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 73, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO os termos dispostos no Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar;CONSIDERA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 172, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA NAIRE BENEDITO OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Dr Raimundo Clodovil Cavalcante da Silva, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura...
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