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PORTARIA Nº 14, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora BARBARA MARIA FREIRE GOMES, matrícula nº 0507350, para atuar como Gestor de Contrato nº 22/2022, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 11.965.996/0001-96 e a empresa INSTRUCON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoHOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA DELEGADOS DA CONFERÊNCIA DA CIDADE DO PROCESSO DE REVISÃO E ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE MOSSORÓ/RN
A Mesa Diretora e a Comissão Coordenadora da Conferência da Cidade de Mossoró, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Resolução nº 02/2026 e pelo Decreto nº 7.499, de 23 de janeiro de 2026, e considerando a publicação do resultado preliminar das inscrições, bem como o transcurso do prazo para interposição de recursos, resolvem tornar pública a homologação das inscrições para delegados da Conferência da Cidade, no âmbito do processo de revisão e alteração do Plano Diretor de Mosso...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 24, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARLEUZA RODRIGUES DA SILVA, portadora do RG nº 0XX.XXX.X45 ITEP-RN, e CPF nº 342.XXX.XXX-53, Agente Comunitária de Saúde, referência 14, matrícula nº 112585, vínculo 1, lotada na Secretaria Munic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aditivo nº 01/2026 – Ata de Registro de Preços nº 08/2025-SMS. Pregão n° 17/2024-SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: F Wilton Cavalcante Monteiro LTDA - CNPJ: 07.055.280/0001-84. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Valor: R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 04/02/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNCIDAT
O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA NOTA MOSSORÓ E DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CIDADANIA FISCAL E AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – FUNCIDAT. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO. Edilson de Oliveira Bezerra Júnior, Presidente do Conselho Gestor do Programa Nota Mossoró e do Fundo Municipal de Incentivo à Cidadania Fiscal e ao Desenvolvimento da Administração Tributária e, de acordo com Art. 42, II do Decreto 6.366/2021, TORNO PÚBLICO a presente convocação de Reunião Extraordinária ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 006/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE Processo Eletrônico (PFA de Origem n°: 2025/019208.4)Recorrente: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL (REMESSA DE OFÍCIO); Recorrido: GOVERNO DO RN – TERMINAL RODOVIÁRIO DE MOSSORÓAssunto: PRESCRIÇÃO IMOBILIÁRIARelator(a): Alexandro Moreira de Sousa Notificamos que no dia 03 (três) do mês de fevereiro de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se o ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 005/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE Processo Eletrônico (PFA de Origem n°: 2024/021438.7)Recorrente: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL (REMESSA DE OFÍCIO); Recorrido: L G DE SOUZA PARTICIPAÇÕES LTDAAssunto: ITBI – NÃO INCIDÊNCIA (INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL)Relator(a): Alexandro Moreira de SousaNotificamos que no dia 03 (três) do mês de fevereiro de 2026, a partir das 08h30min, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2026 – Contrato Nº 05/2024. Pregão Nº 05/2023-SME. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA - CNPJ: 27.997.819/0001-21. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Valor: R$ 270.500,00 (duzentos e setenta mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 04/02/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 11, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e; CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo, deverá ser acompanhado e fiscalizado por representante da Administração Municipal, especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU,RESOLVE:Art. 1º Designar o ser...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 10, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor Gleison Raniele Lima e Silva, matrícula nº 510920401, para atuar como GESTOR DO CONTRATO N° 02/2025, referente ao Pregão Eletrônico Nº 04/2024– SEMAD+ ATA Nº 14/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Esporte ...
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