Pesquisa
PORTARIA Nº 68, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 54 e 55, da Lei Complementar Nº 050, de 15 de abril 2011, que dispõe sobre o Regulamento Disciplinar Interno (RDI), da Guarda Civil Municipal Mossoró:Considerando a criação da Corregedoria da Guarda Civil de Mossoró, através do artigo 17 do Decreto Nº 3.482, de 20 de julho de 2009 e ratificada através da Lei Complementar Nº 037, de 14 de dezembro de 2009; Considerando as alterações na legislaç...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 173, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 59 de 24 de janeiro de 2025 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato nº 02/2024, Pregão nº 01/2023-SPPE. Objeto: Promover o acréscimo de 15,80% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos - CNPJ: 51.471.127/0001-20. Contratada: Justiz Terceirização de Mão de Obra LTDA – CNPJ: 06.538.799/0001-50. Valor: R$ 607.959,04 (seiscentos e sete mil e novecentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos). Data da assinatura: 05/11/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 696/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Exonerar, a pedido, a senhora CIBELLE NEGREIROS LOBATO, do cargo de CHEFE DE GABINETE, lotada no Gabinete do Vereador FRANCISCO WIGINIS SOARES CAVALCANTE.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Mossoró/RN, Estado do Rio Grande do Norte, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº PE015/2025, TIPO: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva (tipo integral), com fornecimento e substituição de peças no elevador da Câmara Municipal de Mossoró. Fim do cadastramento das propostas 27/11/2025 às 09h:00min. Início da sessão pública no dia 27/11/2025 às 09h01min. I...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2025 – Contrato Nº 09/2022. Dispensa nº 001/2022. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 02 (dois) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Porto Comercial de Automóveis e Serviços LTDA – CNPJ: 01.650.552/0001-08. Vigência: 12/10/2025 a 12/12/2025. Valor: R$ 32.574,74 (trinta e dois mil e quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Data da assinatura: 10/10/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO N° 21, 06 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo a seguinte Resolução:Art. 1º - Fica instituída a Medalha Padre Sátiro Cavalcanti Dantas da Câmara Municipal de Mossoró.Parágrafo Único. Caso a personalidade homenageada já tenha falecido, por ocasião da entrega desta Comenda, a outorga far-se-á em caráter “post...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 205/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARIA VERA LÚCIA FERNANDES, matrícula n° 034734-3, para atuar como GESTORA DO CONTRATO de n° 058/2020, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN, CNPJ/MF n° 08.324.196/0001-81.Art. 2º Designar o s...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 204/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor NIVALDO CANEJO DE ARRUDA FILHO, matrícula n° 034746-6, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 001/2024, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN, CNPJ/MF n° 08.334.385/0001-35.Art. 2º D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE DECISÃO FINAL, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO ADMINISTRATIVOProcesso Administrativo n° 01/2025-SEPLAN. Contrato n° 04/2023-SEPLAN. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e imóveis, a serem executados nas dependências dos edifícios e unidades da Secretaria Municipal de Finanças. Fundamentação legal: art. 87 da Lei nº 8.666/1993; art. 22, inciso II; art. 26, inciso VI e art. 29, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição