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Aviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOConcorrência eletrônico Nº 05/2025 - SEINFRA Processo Administrativo 62/2025. Objeto: Construção do Espaço Esportivo Comunitário (novo PAC), localizado na Avenida Carlos Jerônimo Xavier, S/N, Alto do Sumaré, Município de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA – Gestor(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 19/08/2025. Valor Global: R$ 1.628.000,00 (um milhão e seiscentos e vinte e oito...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 621/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor JULIEL SOUZA DA SILVA, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA II – FG II, destinada ao desempenho das atribuições relativas à supervisão e acompanhamento da tecnologia da informação, nos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 612/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora CLEDILENE MARIA DE PAIVA NUNES, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, a ser lotada no Gabinete do Vereador ANTÔNIO JOSÉ COSTA E SILVA.Art. 2º - À servidora cabe dedicar-...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 132/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor PABLO DE OLIVEIRA QUEIROZ SILVA, matrícula n° 034593-6, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 005/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa NÚCLEO GOV SOLUÇÕES LTDA, CNPJ/MF n° 26.776.175/0001-89.Art. 2º - Designar o servidor JOSÉ BORGES D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.414, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ANDREZZA RONICY MEDEIROS DO COUTO do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 126/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor JEFESSON MEDEIROS DE MELO, matrícula nº 034491-3, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 010/2022, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS, CNPJ/MF n° 87.878.476/0001-08.Art. 2º - Designar ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 220, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9° e 10°, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 121, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-PREVI, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho deRESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao Sr. ALEX JOSÉ VELASCO NUNES, matrícula 9175, ocupante do cargo de Presidente do PREVI, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOConcorrência eletrônica Nº 04/2025 -SEINFRA Processo Administrativo 64/2025. Objeto: Construção de um Centro de Referência de Assistência Social, localizada na Rua Francisco Gomes da Silva, S/N, bairro Abolição, na Cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, incluindo adaptações e limpeza. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA – Gestor(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 15/08/2025. Valor Global: R$ 1.118.008,83 (um milhão e ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 137, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º do Decreto Municipal nº 6.763 de 14 de fevereiro de 2023.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 191/2023, que originou o Pregão Eletrônico n° 11/2023 – SME, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de conservação e limpeza e apoio administrativo e bens móveis e imóveis, a serem executados nas dependências dos edifícios da S...
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