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PORTARIA Nº 130/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor JAIRO DE PAIVA CAVALCANTI, matrícula n° 000072-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 030/2019, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa ELEVADORES MASTER LTDA, CNPJ/MF n° 03.193.254/0001-61.Art. 2º - Designar o servidor JOSÉ BORGES DOS SANTO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 610/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 581/2025-GP/RH/CMM, publicada no Diário Oficial de Mossoró nº 642, de 18 de agosto de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se,Publi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 036/2025
Partes: CRIANOVA COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 29.100.347/0001-98 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. Genilson Alves de Souza, Presidente. Objeto........................: Contratação de 01 (uma) Agência de publicidade, para executar os serviços de propaganda e comunicação digital, incluindo estudo, planejamento, concepção, execução, distribuição e controle de veiculação de programas e campanhas publicitárias institucionais e mercadológicas para as ações, serviços, obras, eventos i...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 034/2025
Partes: CLÍNICA HSE INTEGRATED SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA- CNPJ: 37.031.850/0001-67 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto........................: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia de segurança e/ou medicina do trabalho, objetivando a elaboração, implantação, coordenação e assistência técnica ao desenvolvimento de programas de prevenção e gerenciamento de riscos ocupacionais da C...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró/RN, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021, Lei 12.232/2010 e após análise do resultado da Concorrência nº CON001/2025, oriundo do Processo Administrativo nº PL036/2025, cujo objeto é o Contratação de 01 (uma) Agência de publicidade, para executar os serviços de propaganda e comunicação digital, incluindo estudo, planejamento, concepção, execução, distribuição e controle de veiculação de progr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEXIG007/2025
Considerando a análise da legalidade do procedimento, da conveniência e oportunidade da contratação, com fundamento no inciso XVIII do art. 6 combinado com o inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, bem como pelas atribuições a mim conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº INEXIG007/2025, oriundo do Processo Licitatório PL048/2025 em favor da empresa UVB- UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, inscrita no CNPJ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 613/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor CARLOS EDUARDO VIEIRA DIAS, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA III – FG III, destinada ao desempenho das atribuições relativas à gestão de tesouraria, nos termos dos arts. 9º e 15 da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 614/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor ALDEMAR NUNES DE CARVALHO FILHO, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA III – FG III, destinada ao desempenho das atribuições relativas à assessoria legislativa, nos termos dos arts. 9º ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 615/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor ALUÍZIO ALVES DE OLIVEIRA, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA II – FG II, destinada ao desempenho das atribuições relativas a pesquisas mercadológicas, nos termos dos arts. 9º e 15 d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 616/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor ANTÔNIO AYRAN GURGEL DE ARRUDA, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA II – FG II, destinada ao desempenho das atribuições relativas à gestão de sistemas informatizados, nos termos dos a...
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