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PORTARIA Nº 854, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ÍCARO CÉSAR FERNANDES GALVÃO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC11, na função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Moss...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 596, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 30/2026. Processo Administrativo n° 12.002186/2026-67. Dispensa n° 13/2026 – SEMASC. Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de freezers destinados ao armazenamento e à conservação de alimentos e bebidas durante o Evento do Dia das Crianças, bem como ao atendimento de demandas eventuais e emergenciais das unidades vinculadas à Proteção Social Básica e à Proteção Social Especial, especialmente quando os equipamentos próprios apresentarem defei...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 04/2026-SMC- EDITAL DE FOMENTO À CULTURA-POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, bem como em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, especialmente no art. 89, inciso I;TORNA PÚBLICO o Resultado dos Recursos interpostos contra o Resultado Preliminar da Etapa de Seleção referente ao Edital nº 04/2026-SM...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 595, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 109, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o (a) servidor (a) ANTONIA SAMARA HENRIQUE DE MEDEIROS MOURA, Matrícula: 140899-02, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 05/2023, do Pregão nº 10/2022, Pr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 01/2026-PREVI Processo Administrativo Eletrônico Nº 05.000173/2026-60. Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e realização da Festa dos Aposentados vinculados ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-Mossoró, incluindo locação de espaço, completa estrutura de iluminação, decoração, arranjos, flores, painel de led, espaço instagramável, palco, recepcionista e orientação de estacionamento. Adjudicado e Homologado...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 855, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear AGNALDO FIDELIS DE ARAÚJO SOUTO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC11, na função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 04/2026 – Contrato Nº 08/2022. Pregão nº 02/2022 - SEADRU. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: João Dehon da Rocha - CNPJ: 40.769.119/0001-48. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027. Valor: R$ 1.114.400,00 (um milhão e cento e quatorze mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 06/10/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.642, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1° O Decreto nº 7.335, de 31 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 5° .........................................................................VIII - dois Coordenadores, símbolo CC11, sendo:a) um Coordenador de Projetos Sociais, vinculado diretamente à Diretoria de Governança de Terras e Habitação;b) um Coord...
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