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RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - CMDPD
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Mossoró – CMDPD, órgão representativo, colegiado, paritário, normativo, consultivo, deliberativo, fiscalizador e de caráter permanente da Política Municipal da Pessoa com Deficiência, no uso de suas atribuições legais e em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 2.319, de 12 de setembro de 2007, alterada pela Lei 2.708, de 17 de dezembro de 2010.CONSIDERANDO o Reg...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 169, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ – PREVI MOSSORÓ, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 225/2025,CONSIDERANDO a realização do pleito eleitoral destinado à escolha dos representantes dos servidores ativos e inativos para compor o Conselho Previdenciário do PREVI Mossoró;CONSIDERANDO o cumprimento das normas estabelecidas no regulamento eleitoral vigente;CONSIDERANDO o resultado apurado e va...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 177/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 26, inciso II, alínea “h” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró.RESOLVE: Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao senhor JANSEN DA SILVA LEITE, matricula n.° 034715-2, ocupante do cargo/função de Diretor de Licitações e Contratos Administrativos, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art. 16 da Res. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.559, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora VANESSA MICHAELE DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Benefícios Eventuais, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.553, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ERICSSON LEONARDO DOS SANTOS MARTINS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC6, na função de Diretor de Departamento de Programas e Projetos, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.555, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo NYCHOLLAS BRUNO AIRES DE MORAIS, matrícula nº 5109636, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 144, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude - SEMASC, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 218, de 24 de janeiro de 2025,Resolve:Art. 1º Designar o servidor Alcedir Gabriel da Silva, matrícula 13258-6, Gerente Executivo de Gestão do SUAS, como representante do “PROGRAMA VIVER: Envelhecimento ativo e saudável”, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), pactuado através do Edital 06/2022, para fins de monitoramento...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.554, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora SARA SIMÉIA DA SILVA BORGES do cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Dr Vereador Durval Costa, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEXIG012/2025
Considerando a análise da legalidade do procedimento, da conveniência e oportunidade da contratação, com fundamento no inciso XVIII do art. 6 combinado com o inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, bem como pelas atribuições a mim conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº INEXIG012/2025, oriundo do Processo Licitatório PL057/2025 em favor da empresa FÁCIL COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.842.73...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.434, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 18.000.000,38 (dezoito milhões de reais e trinta e oito centavos) às dotações especificadas no ...
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