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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato Nº 06/2023. Pregão nº 01/2023 - SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA – CNPJ: 27.284.516/0001-61. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor: R$ 1.178.203,16 (um milhão e cento e setenta e oito mil e duzentos e três reais e dezesseis centavos). Data da assinatura: 31/07/2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 68, DE 31 DE JULHO DE 2025
A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º do Decreto Municipal nº 7.366 de 20 de março de 2025.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 17/2025, que originou a Concorrência Eletrônica n° 01/2025 - SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para construção da Cidade da Cultura, localizada na Av. Rio Branco, S/N, Alto da Conceição, Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 26, DE 31 DE JULHO DE 2025
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor EDNALDO COSTA DE AQUINO, matrícula 508039, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n°05/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS e J H N DE MELO LTDA CNPJ 21.597.589/0001-24, Contratação para fornecimento de água miner...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2025 – Contrato nº 14/2024. Pregão nº 03/2024-SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 05 (cinco) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Leve Refeições Coletivas LTDA – CNPJ: 17.822.035/0001-09. Vigência: 29/07/2025 a 29/12/2025. Valor: R$ 90.748,25 (noventa mil e setecentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Data da assinatura: 29/07/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 143/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira Estagiário de Direito: Victor Alexandre Alves LopesNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/008589.7 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): MARLIO VITOR DA SILVARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: PEDRO DE ALCANTARA ALVES LOPES Notificamos que no dia 22 (vinte e dois) do mês de julho de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 199, DE 30 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 158, parágrafo único, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM) Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira Estagiário de Direito: Victor Alexandre Alves Lopes NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/ 008217.3 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIA RELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOS RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL RECORRIDO: MARIA LUCIA PEREIRA RODRIGUES ACÓRDÃO 142/2025 – TATM Notificamos que no dia 16 (dezesseis) do mês de julho de 2025, a partir da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 157, DE 30 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 59 de 24 de janeiro de 2025 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o decreto n 6.553 de 06 de junho de 2022 e decreto n 7.293 de 10 de dezembro de 2024;RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao senhor Valdemar Nunes Neto matricula n. 52617-7, ocupante do cargo/função de Gerente Executivo de Patrimônio, com lotação na Secretaria Municipal ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.364, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a cessão da servidora SANDRA CRISTINA BESSA DE MAGALHAES SOARES NOBRE, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula nº 0145440-2, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, para desempenhar as suas funções na Prefeitura Municipal de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNotificação/Intimação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM) Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/008725.6 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIA RELATOR (A): MARLIO VITOR DA SILVA RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL RECORRIDO: FRANCISCA NUBIA RODRIGUES BEZERRA FILGUEIRA ACÓRDÃO 140/2025 – TATM Notificamos que no dia 16 (dezesseis) do mês de julho de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administra...
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