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PORTARIA Nº 34, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARIA ALLYCE DINIZ VALDEGER, matrícula n° 5109187, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 02/2023, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84 e a empresa Executiva Agênc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 35, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar a servidor JOSILENE SILVESTRE DA COSTA, matrícula nº 5109173, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 08/2023, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84 e a empresa SAMUCKA PRIMEIRO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do AFIM – ABATEDOURO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ, através do Sr. Francisco das Chagas de Andrade, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Jeová de Oliveira Fernandes, Diretor Geral, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, RECARGAS E OUTROS DESTINADO A PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO NESTA UNIDADE INDUSTRIAL - AF...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato nº 08/2022. Pregão nº 02/2022 - SEADRU. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: João Dehon da Rocha - CNPJ: 40.769.119/0001-48. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026. Valor: R$ 1.114.400,00 (um milhão e cento e quatorze mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 07/10/2025.
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 95/2025. Processo Administrativo n° 08.000263/2025-05. Pregão n° 11/2025 -SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, preferencialmente de fabricação nacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Master Locações LTDA, CNPJ: 07.656.489/0001-01. Valor: R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: BEL SERVICE ELETROPEÇAS COM. TEC. LTDA - CNPJ: 40.792.210/0001-84, com o valor de R$ 61.996,70 (Sessenta e um mil Novecentos e noventa e seis Reais e setenta centavos), referente ao objeto solicitado para Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de materiais e utensílios pa...
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato nº 07/2024. Pregão nº 05/2024. Objeto: Promover o acréscimo de 19,22% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: ARCON RN Refrigeração Comercio e Serviços LTDA – CNPJ: 26.634.430/0001-59. Valor: R$ 40.218,30 (quarenta mil e duzentos e dezoito reais e trinta centavos). Data da assinatura: 08/10/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA AGRM Nº 012, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ - AGRM, no uso das atribuições que lhe conferem art. 17, inciso VII, da Lei Complementar Nº 186, de 22 de Dezembro de 2022 e considerando a Portaria Nº 770, de 27 de Julho de 2023 do Chefe do Executivo;RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao senhor Victor Santos Carvalho Carneiro, matricula n° 007, ocupante do cargo/função de Ouvidor, CC6, com lotação na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró - AGR...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA AGRM Nº 011, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ - AGRM, no uso das atribuições que lhe conferem art. 17, inciso VII, da Lei Complementar Nº 186, de 22 de dezembro de 2022 e considerando a Portaria Nº 770, de 27 de julho de 2023 do Chefe do Executivo;RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao senhor Cleciano Rebouças da Silva, matricula n° 001, ocupante do cargo/função de Diretor Técnico Operacional, CC4, com lotação na Agência Reguladora dos Serviços Públicos d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 183, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao senhor KAHLIL GIBRAN LINHARES, matricula n. 523801-01, ocupante do cargo/função de DIRETOR DE UNIDADE III, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para custear despesas destinadas à cobertura de gas...
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