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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato Nº 27/2023. Adesão nº 03/2023. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Samucka Primeiro Mundo LTDA - CNPJ: 28.113.594/0001-66. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor: R$ 735.920,00 (setecentos e trinta e cinco mil e novecentos e vinte reais). Data da assinatura: 24/11/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.717, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1° Nomear para o Biênio 2025/2027, os membros do Conselho Municipal de Turismo abaixo individualizados, os quais representam os assentos designados na Lei nº 1.509, de 7 de maio de 2001, a saber: I – Representantes do Poder Público a) Etevaldo Almeida Silva, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo; b) Má...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.461, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 78, inciso IX, c/c os arts. 139 e 139-A da Lei Orgânica do Município, DECRETA:Art. 1º Fica instituído, nos termos do Anexo I deste Decreto, o Preço Público para a utilização temporária do Ginásio de Esportes Pedro Ciarlini Neto, mediante cessão de uso onerosa formalizada pelo Município de Mossoró, na qualidade de Cedente, em favor do interessado, na qualidade de Cessionário, destinada a custear servi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 217, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 02 (duas diárias ) a senhora Maria do Socorro Souza, matrícula n° 8133701, ocupante do cargo/função de Professora, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, confor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 218, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 02 (Duas diárias ) ao senhor Frank Werlly Mendes de Brito, matrícula n° 9499-4, ocupante do cargo/função de Diretor do NTM, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedage...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 217/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 216/2025 – GP/CMM, publicada no Diário Oficial de Mossoró n° 708, de 24 de novembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.719, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear LUCICLEIDE PEREIRA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Protocolo-Geral, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Porta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 37, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao senhor LUIZ RODOLFO FERNANDES SOARES, matrícula nº 5109936, ocupante do cargo/função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, para custear despesas d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 193, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 05 (Cinco) diárias a senhora FRANCISCA GÉSSICA DUTRA, Representante legal de YASMIM SOFIA DUTRA MONTEIRO, aluna matriculada na ESCOLA MUNICIPAL MARINEIDE PEREIRA DA CUNHA, para custear despesas, conforme di...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 192, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 05 (Cinco) diárias a senhora ANA PAULA ALEMIDA PESSOA, Representante legal de Ester Pessoa de Mesquita, aluna matriculada na ESCOLA MUNICIPAL MARINEIDE PEREIRA DA CUNHA, para custear despesas, conforme disp...
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